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Notícias

Receita publica edital sobre curso do Imposto Territorial Rural

Estão abertas as inscrições para seleção dos participantes da turma do curso de formação de servidores municipais ou distritais para a fiscalização e cobrança do ITR. O cronograma prevê o período de inscrição entre 13 e 17 de março. A capacitação não possui qualquer ônus para o município e se trata de pré-requisito para que a ampliação das receitas municipais de arrecadação do ITR, com mudança de percentual de 50% para 100% da receita.

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13 de março de 2023

Reunião busca fortalecer parceria entre Aprece e Secult

As articulações entre os municípios cearenses e o Governo do Estado em favor de políticas públicas culturais voltadas para o desenvolvimento local foram tratadas, na manhã desta quinta-feira (9), em reunião do presidente da Aprece, Júnior Castro, com a secretária de Cultura do Estado, Luisa Cela. Esse foi mais um encontro institucional que a entidade municipalista está realizando com os secretários das mais diferentes áreas, visando contribuir com a qualidade e efetividade das ações realizadas.

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9 de março de 2023

Solenidade na Assembleia Legislativa celebra 55 anos da Aprece

O evento ocorreu no Plenário 13 de Maio da Alece, com a presença de diversos prefeitos e prefeitas cearenses, funcionários da entidade, deputados, parceiros e autoridades. A solenidade homenageou o atual presidente da Aprece, Júnior Castro, alguns ex-presidentes da entidade e autoridades que contribuíram com o fortalecimento do municipalismo no Ceará.

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8 de março de 2023

Políticas públicas sobre o meio ambiente são tema de reunião entre Aprece e Sema

O presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta segunda-feira (6), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Acompanhado de parte da equipe técnica da entidade e do presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno; Júnior Castro foi recebido pela titular da pasta, Vilma Freire. Na oportunidade, foram apresentadas solicitações e sugestões de interesse municipal e discutidas políticas públicas sobre Meio Ambiente, no âmbito dos municípios cearenses.

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6 de março de 2023

Critérios para famílias beneficiárias pelo Bolsa Família serão feitos pelo SUS

Entre as mudanças advindas com o retorno oficial do programa, na última semana, estão a volta da necessidade do acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Os gestores municipais devem ficar atentos às novas regras para a concessão do benefício.

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6 de março de 2023

Aprece será homenageada pela Assembleia Legislativa por seus 55 anos de fundação

Na próxima terça-feira, dia 7 de março, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) celebra 55 anos de fundação. Para homenagear a entidade por sua trajetória de trabalho em defesa dos municípios cearenses e das causas municipalistas, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizará, na própria data, sessão solene, a partir das 18h, no Plenário 13 de Maio. Gestores locais, lideranças políticas e autoridades do Ceará vão participar do evento, que acontecerá por requerimento do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, subscrito pelo deputado estadual De Assis Diniz.

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3 de março de 2023

Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

Com as mudanças publicadas recentemente no Diário Oficial, os prazos para o envio das prestações de contas são: 16 de abril para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e 29 de abril para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Por sua vez, os Conselhos de Alimentação Escolar e os de Acompanhamento e Controle Social devem enviar os pareceres sobre as prestações de contas do Pnae até 31 de maio e do Pnate até 13 de junho.

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3 de março de 2023

Aprece discute pautas de interesse dos municípios com secretário da Sesporte

Dando continuidade às reuniões institucionais com as diversas secretarias estaduais, o presidente da Aprece, Júnior Castro, esteve, na manhã desta quinta-feira (2), na sede da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), em reunião com o titular da pasta, Rogério Pinheiro. Na oportunidade, foi discutida a necessidade de alinhar informações e ações para viabilizar políticas públicas na área nos municípios, levando em consideração as necessidades e dificuldades locais, bem como as metas e os compromissos estaduais.

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2 de março de 2023
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