Caso a mudança não seja registrada, o governo não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a condicionalidade de educação.
O pagamento deve ser feito até 13 de fevereiro, já que a data não será mais prorrogada.
As declarações poderão ser enviadas até 30 de abril. As regras do IR 2015 foram divulgadas, nesta quarta-feira (4), pela Secretaria da Receita Federal.
A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado.
Além do portal, o Ministério da Educação conta com uma rede de assistência técnica composta 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.
A portaria entra em vigor a partir desta terça-feira, 3.
As informações devem ser enviadas através de formulário online no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A finalidade é estruturar debates e elaborar um relatório do país para a ONU.
O adiamento da primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Meio Ambiente deveu-se a realização, na mesma data, de encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. A reunião passou do dia 5 para o dia 12 de fevereiro.
Apesar da queda de 59% nos casos de dengue, Ministério da Saúde pede à população que reforce medidas de prevenção.
Presente na posse da Comissão de Incentivo à Cultura, Juca Ferreira ainda pediu a descentralização dos recursos da Lei Rouanet.
A Reforma Política foi apontada como a grande prioridade. Outros temas polêmicos ainda devem estar na pauta do Congresso nos próximos dias: renovação da lei que trata do reajuste anual do salário mínimo, reforma tributária e temas relacionados ao pacto federativo.
