A omissão na prestação de contas ou a não regularização das pendências diligenciadas pelo FNDE, impedem o município de receber transferências voluntárias da União.
A APRECE e o COSEMS formaram uma Comissão de acompanhamento para garantir o cumprimento destes prazos e outras demandas da saúde.
O município envolvido deve encaminhar à Aprece, o local de realização de coleta, a pessoa responsável, email e telefones de contato.
A Aprece vem trabalhando nessa temática, realizando ao longo dos meses uma série de ações de capacitação e orientação.
A solenidade acontece às 19 horas, na nova sede da Regional, onde também foram instaladas a área de exame de prática de direção e a Escola de Educação para o Trânsito.
Além da presidente Dilma Rousseff, estão em Fortaleza os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, Xi Jinping, da China, Jacob Zuma, da África do Sul e o primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi.
Ao oferecer educação integral ou jornada ampliada, as redes públicas irão contribuir para qualificar a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens, reduzir a repetência e a evasão escolar.
A grande novidade deste ano é a inclusão do esporte paraolímpico.
A reunião tratou do prazo para adesão dos municípios ao novo parcelamento de débitos previdenciários e de outras naturezas.
A quadra chuvosa de 2014 foi tardia, muitos municípios não tinham alcançado os 50% de perda de safra até a data limite do dia 30 de maio.
Na ocasião foram tratados sobre os encaminhamentos e articuladas soluções para a falta de medicamentos para a Atenção Básica.
As informações devem ser enviadas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
