A matéria tramita na Câmara e tem como relator o deputado federal cearense Danilo Fortes. A mesma aumenta em dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios.
A entidade está mobilizando cerca de 20 municípios cearenses nessa situação, para que solicitem a reconsideração junto ao MIN. O prazo para o envio da documentação à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil se encerra nesta quarta-feira (4).
As votações terão início nesta terça-feira (3) até o final da semana. Entre os vários temas a serem apreciados, a reforma do Código de Defesa do Consumidor, a Lei da Palmada e o projeto que altera a Lei do Descanso dos caminhoneiros.
Há 51.412 vagas em 1.447 cursos da educação superior pública, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais.
As vagas são destinadas para Fortaleza e mais 15 municípios do interior e incluem 79 oportunidades, na Capital, para pessoas com deficiência.
Comemorada em 15 de junho, a data está sendo marcada com seminários voltados para profissionais que atuam com esse público e outras ações alusivas.
O objetivo da iniciativa, que percorrerá todas as regiões do Estado, é tratar de questões práticas referentes à transferência dos ativos de IP aos municípios, cujo prazo se encerra no final de 2014. Ao todo, serão dez encontros. A Aprece pretende levar aos municípios cearenses informações técnicas e jurídicas sobre o tema, de modo que os mesmos possam se organizar com urgência para o recebimento do acervo de Iluminação Pública, preparando-se para garantir um serviço de qualidade à população e criando condições que viabilizem sua manutenção. O calendário de encontros foi montado de modo a contemplar todos os municípios do Ceará. Confira as DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS de todos os eventos. Todas as APRESENTAÇÕES dos Encontros Regionais de Iluminação Pública da Aprece podem ser visualizadas AQUI.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, estará presente. A entidade pede que gestores municipais cearenses se mobilizem junto a bancada federal em favor dessa pauta.
A reunião contou com a participação de municípios do Litoral Norte, Vale do Acaraú e Serra da Ibiapaba.
A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (29) e beneficiou agricultores dos municípios de Iguatu, Jaguaruana, Milhã, Mombaça, Quiterinópolis e Quixeré.
Ao todo, 35 municípios foram escolhidos pela Revista Ceará e Municípios como os que possuem os melhores programas na área. A premiação acontece anualmente, há 19 anos com objetivo de estimular as boas práticas no Estado.
A meta é alcançar as 10 mil doações.
