Publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o documento dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses. A publicação entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Veiculada no Canal Aprece Ceará no YouTube, a Live desta semana contou com a participação de especialistas no tema. Eles esclareceram dúvidas dos participantes ao vivo, como detalhamento das possibilidades de utilização dos recursos do FIA; formas de realização das doações aos Fundos, estratégias de monitoramento da execução orçamentária para ações destinadas a criança e adolescente, dicas sobre o formulário para atualização dos fundos e muito mais.
Diante dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as gestões municipais façam um monitoramento da evolução de novos casos da subvariante BQ.1 da Ômicron, que poderá causar uma nova onda da doença.
A entrega foi feita, na noite da última terça-feira (8), em solenidade da qual a Aprece foi correalizadora. Confira a lista dos vencedores de acordo com os seis pilares da administração pública escolhidos e pelos critérios de tamanho das populações.
De cunho internacional, o evento acontecerá, entre 25 e 27 de novembro de 2022, no Maciço de Baturité. Terá ampla programação – palestras, aulas show em gastronomia, simpósio científico, apresentações culturais, feira agroecológica e oficinas.
Podem participar municípios e consórcios interessados em financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública.
Com apoio da Aprece, a Band realiza a entrega do prêmio na próxima terça-feira (08), às 19h, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O documento foi publicado, na última terça (1º), pelo MDR, no Diário Oficial da União. Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam empreendimentos com obras paralisadas no âmbito dos programas e ações da pasta.
A entidade foi representada por seu Diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento. Aberto nesta quinta-feira (3) o evento prossegue até sexta-feira, sendo uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará. O objetivo é discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade.
Portaria determina que as prorrogações poderão ser autorizadas desde que fique caracterizado que o descumprimento dos prazos se deu em decorrência dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. O prazo final das prorrogações não poderá ultrapassar o dia 30 de novembro de 2023.
O objetivo é mapear currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e das estruturas que as secretarias municipais de educação possuem para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais.
Criadores de bovinos e bubalinos do Ceará devem obrigatoriamente vacinar, até 1° de janeiro de 2023, bezerras de três a oito meses de idade para a emissão da Guia de Trânsito Animal.
