Inscrição das despesas em Restos a Pagar é orientada pela CNM
A inscrição é efetuada no encerramento de cada exercício de emissão da respectiva nota de empenho.

A inscrição é efetuada no encerramento de cada exercício de emissão da respectiva nota de empenho.
Podem se inscrever servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública.
A meta é construir 120 escolas indígenas até 2014.
Os recursos estão destinados para crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias pelo programa Bolsa Família.
O Plansab define as metas para o saneamento em todo o país e prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos.
A iniciativa, que contou com a ampla parceria da Aprece, foi focada na divisão das atribuições entre os entes federativos.
Em visita oficial, a presidente oficializou ações de mobilidade urbana e outras áreas.
O vice presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, prestigiou o evento.
A União concentra as desonerações em impostos compartilhados com os demais entes federados. Essas medidas prejudicam as arrecadações municipais, que já estão enfraquecidas pela crise.
O encontro tratará de questões de interesse dos municípios do Vale do Curu e Serra da Uruburetama.
O evento será realizado no auditório do Banco do Nordeste/Passaré. O objetivo é subsidiar o debate em torno dos desafios da Gestão da Educação Municipal.
Estão sendo disponibilizadas três vagas para os municípios convidados.