O recurso será repassado ao Fundo Municipal de Saúde, e deverá ser utilizado para a compra dos equipamentos e veículos seguindo a determinação da Ata de Registro de Preços do Estado.
A entidade enviou um ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com uma série de argumentações sobre a inconstitucionalidade da matéria e solicitou audiência com o presidente da Casa Parlamentar.
Em apoio, a Aprece irá protocolar denuncia no Conselho Nacional do Ministério Público.
Esse é o resultado preliminar. As demais prefeituras que não se encontram na lista poderão apresentar recurso até dia 26 de novembro. O resultado oficial deverá ser publicado no dia 2 de dezembro.
Este é o último grupo de municípios do ano a se cadastrar para receber o recurso.
Para aderir ao SNC, os municípios e estados deverão possuir uma secretaria de cultura, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo de cultura.
O encontro acontecerá no próximo dia 29 de novembro no auditório da Fiec, a partir das 8h.
As discussões durante o evento foram realizadas através de palestras e apresentação de propostas por eixos temáticos.
Estados e municípios têm até o dia 22 de outubro para retificar números que possam estar incorretos.
O objetivo é viabilizar aos participantes técnicas para pronunciamentos diretos, com boa linguagem verbal e uma entonação de voz em conformidade com as intenções da fala. Associados da Aprece terão desconto na inscrição.
O processo garante a vaga do ano letivo de 2014.
A feira é um evento totalmente gratuito.
