Lançado edital para Selo TCE Ceará Sustentável
As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro. O objetivo da certificação é reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos poderes, órgão ou entidades.
As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro. O objetivo da certificação é reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos poderes, órgão ou entidades.
O feriado nacional será na próxima terça-feira, 7 de setembro. A entidade municipalista funcionará normalmente até às 17h, nesta sexta-feira (3), mas só retomará suas atividades na quarta-feira, dia 8.
O novo programa visa fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do aluno e na construção do seu projeto de vida, sendo destinado para escolas públicas de educação básica participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação e Família.
As três instituições implementaram o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União. Duas delas são cearenses: a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
O encontro aconteceu, na tarde desta quarta-feira (1º), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Cerca de 40 prefeitos e prefeitas estiveram presentes no evento, que contou com a participação de nove deputados federais cearenses. Em pauta questões como: 1% adicional do FPM para setembro, parcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios, e a flexibilização do cumprimento dos 25% da Educação em tempos de pandemia, entre outras.
O encontro, realizado na última terça-feira (31), contou com o apoio da Aprece e com a participação de representantes de 65 municípios do Estado.
Realizado nesta terça-feira (31); em uma ação conjunta entre Aprece, RNCP e Agace; o evento reuniu representantes de diversos órgãos com atuação na área e aprofundou a discussão sobre a alternativa consorciada como melhor caminho para viabilizar o SIM nos municípios cearenses.
Organizado pela Assembleia Legislativa do Estado, o evento aconteceu, na última segunda-feira (30), motivado pela relevância e urgência da ação integrada dos municípios para a prevenção das mortes de adolescentes e jovens no Ceará. A Aprece participou do encontro, enquanto parceira da iniciativa desde os seus primórdios.
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
Na busca do apoio de deputados e senadores à pauta prioritária dos municípios, a Aprece articulou o encontro, que será realizado na próxima quarta-feira, 1º de setembro, a partir das 19h, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O estudo foi elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tendo como base as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na última sexta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 municípios brasileiros.
A temática foi abordada, na última quinta-feira (26), pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno; pelo Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges; e pelo Analista em Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece, Daniel Camurça.