Prorrogado prazo para cadastro de documentos na plataforma da BNCC
Com a ampliação do prazo, municípios têm até 30 de abril de 2022 para inserir as informações.
30 de março de 2022
Notícias
Políticas de manejo de resíduos pautam audiência na Assembleia Legislativa
O debate aconteceu, na última segunda-feira (28), com a participação de representantes de diversos órgãos, entre os quais a Aprece, presente no evento por meio de seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento.
29 de março de 2022
Cerimônia premia planos municipais cearenses para a primeira infância
O reconhecimento pelo compromisso e pelos avanços no desenvolvimento infantil foi entregue pelo Governo do Ceará, na última segunda-feira (28) durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.
29 de março de 2022
Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor federal.
29 de março de 2022
Câmara promove seminário internacional sobre a primeira infância nesta semana
O evento acontecerá de forma híbrida, nos próximos dia 30 e 31 de março. O tema deste ano será “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”.
28 de março de 2022
Gestores devem encaminhar programação da ocupação de vagas do Médicos pelo Brasil até 31 de março
A programação consiste na estimativa quantitativa a ser realizada pelo gestor local quanto à recepção mensal dos candidatos médicos aprovados no processo seletivo público de médicos para o Programa. A etapa é fundamental para viabilizar a convocação e alocação de médicos nos municípios.
28 de março de 2022
CNM lança vídeo oficial da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Com o tema “Município: o caminho para um Brasil melhor”, o evento desse ano acontecerá daqui a 28 dias. Para marcar a contagem regressiva, a Confederação Nacional de Municípios lançou, nesta segunda-feira, 28 de março, o vídeo oficial de divulgação do evento.
28 de março de 2022
Documento Orientador do Programa Cuidar Melhor é lançado nesta segunda-feira (28)
Realizado pelo IEPS e pelo Governo do Estado, o lançamento acontecerá de forma virtual, das 14h às 15h, com transmissão pelo canal da Escola de Saúde Pública do Ceará no YouTube.
28 de março de 2022
Senado aprova “Lei Aldir Blanc 2”, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para cultura
A aprovação aconteceu na noite da última quarta-feira (23) e o texto irá à sanção presidencial.
24 de março de 2022
Saúde divulga nota técnica sobre a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Saúde da Família
O gestor municipal pode cadastrar esses profissionais diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP), ampliando sua composição mínima.
23 de março de 2022
Novo Sistema Presença será utilizado para registro da frequência escolar de beneficiários do Auxílio Brasil
Estão sendo realizados os cadastros de usuários da Rede de Profissionais do Programa Auxílio Brasil na Educação e impressão de formulários para verificação da frequência dos estudantes. O sistema será alimentado com a frequência dos beneficiários a partir do próximo dia 1º de abril até 27/04/2022.
23 de março de 2022
Dia Mundial da Água destaca esse ano a importância das águas subterrâneas
A data é anualmente celebrada em 22 de março. O papel dos municípios é de extrema relevância para a prevenção da poluição das águas subterrâneas, mediante o uso adequado do solo, que é uma competência municipal, especialmente em áreas de recarga de aquíferos.
22 de março de 2022