Elaborado e disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento é voltado para os gestores municipais de cultura e detalha o passo a passo de como deve ser a execução dos recursos da Lei 14.017/2020 neste ano.
Na reunião virtual, representantes dos 65 municípios cearenses com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) receberam orientações sobre a EC 103/2019, quanto à instituição do Regime de Previdência Complementar, cujo prazo para cumprimento se encerra em três meses.
Esta semana, a Live semanal da Aprece tratou dos desafios a serem enfrentados pelos municípios cearenses para a erradicação dos mais de 300 lixões existentes no Estado. Além disso, os especialistas convidados falaram sobre várias questões ligadas à gestão ambiental.
A aprovação aconteceu na última quinta-feira (19). A proposta foi amplamente debatida pelos deputados e começa a valer assim que for sancionada pelo governador Camilo Santana.
Foram asseguradas 350 mil cotas para a próxima edição do programa. Além disso, os inscritos na edição 2020/2021 com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa terão a inscrição renovada automaticamente.
Realizado na manhã desta quinta-feira (19), o encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Aprece, José Helder de Carvalho. Na oportunidade, foram apresentadas as principais queixas das gestões municipais no que diz respeito aos serviços prestados pela Enel.
De acordo com Portaria do Inep, as informações devem ter como referência a última quarta-feira do mês de maio, 26/05.
Realizado pela Congressos Virtuais, o evento, totalmente gratuito, acontecerá entre os dias 23 e 27 de agosto, com o incentivo do Sebrae e o apoio institucional da Aprece.
Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes.
O gestor que tiver interesse agora tem até o próximo dia 30 de agosto para aderir à iniciativa. Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores e manter sob controle a corrupção no Brasil é que o PNPC está em funcionamento.
A iniciativa busca reverter os prejuízos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia. O Pacto está sendo construído em parceria com os prefeitos e prefeitas, por meio da Aprece e secretarias municipais de educação. As ações serão apresentadas em breve.
Iniciada nesta terça-feira (17), a capacitação prosseguirá até amanhã (18). O objetivo é repassar, de forma didática, informações técnicas e práticas para que os participantes, de municípios filiados à entidade, possam exercer suas atividades de forma mais segura e assertiva na área. A ação é fruto de parceria com o Grupo Negócios Públicos.
