O encontro virtual aconteceu, na tarde da última quarta-feira (5), contando com o apoio e a mobilização da Aprece. Na oportunidade, foi enfatizada a importância da vacinação, da sensibilização da população e do fortalecimento da atenção básica.
O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (5). Festas de pré-carnaval e carnaval estão proibidas em todo o Estado. Limitações são válidas por 30 dias e se dão pela escalada de casos de gripe e Covid-19 nos municípios.
Em comunicado conjunto, as entidades relatam o trabalho de articulação e proposição de medidas e de apontamento de aspectos técnico-administrativos pertinentes ao serviço prestado pelos municípios cearenses.
O início da vacinação neste grupo ocorrerá tão logo o Ministério da Saúde envie os imunobiológicos para o Estado
O documento foi publicado, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. O EquipaSuas garante a provisão de equipamentos socioassistenciais para garantir qualidade no funcionamento dos serviços e o fomento da infraestrutura das unidades da rede de proteção social.
A ação vai beneficiar produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com descontos até 95% para liquidação à vista.
É fundamental que todas as escolas mantenham uma pessoa responsável por receber os livros neste período.
Empresas dos setores beneficiados podem pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo possibilite maior contratação de pessoas.
Com a prorrogação, os municípios terão até 28 de fevereiro de 2022 para responder o formulário on-line. Caso contrário, ficarão sem acesso a recursos federais, incluindo emendas parlamentares para Saneamento.
A previsão total do Fundo para este ano será de R$ 236 bilhões. Desse volume estimado da receita total do Fundeb 2022, R$ 205,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A entidade pausará suas atividades a partir das 13h desta quarta-feira (22) voltando a funcionar normalmente no dia 3 de janeiro de
2022.
O analista da entidade Arimateia Oliveira foi um dos convidados da Roda do Conhecimento transmitida na última semana no canal da Confederação Nacional de Municípios no YouTube
