Na próxima quarta-feira, 13 de abril, às 10h, será realizada uma reunião online sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas. O objetivo é esclarecer dúvidas e integrar as gestões municipais, tendo em vista a necessidade de informação e acompanhamento pelos entes federados sobre o PNCP.
Em solenidade realizada, na última segunda-feira (11), a governadora Izolda Cela, anunciou investimento de investirá R$ 58,5 milhões com desembolso previsto para três anos. Desse total, serão destinados R$ 11,6 milhões apenas para 2022.
O debate, realizado esta semana no Canal Aprece Ceará no YouTube, abordou a legislação que alterou diversos outros dispositivos legais com o intuito de facilitar o fluxo das atividades econômicas.
A premiação destina-se a reconhecer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído, de forma relevante, para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga.
O Ministério do Desenvolvimento Regional atualizou as regras e procedimentos que tratam do acesso e transferência de recursos ao poder público municipal relacionados à reconstrução de moradias destruídas ou interditadas em decorrência de desastres.
O evento acontecerá no próximo dia 20 de abril e será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O encontro aconteceu, no final da manhã desta quarta-feira (6), com a participação do presidente da entidade municipalista, Júnior Castro, que relatou diversas solicitações apresentadas pelos gestores municipais.
Divulgado na última terça-feira (5), o documento expõe o entendimento do Tribunal sobre as nuances da aplicação dessa Lei Complementar, apresentando quais municípios ingressaram no regime especial de recondução aos limites da despesa com pessoal.
Entre os dias 7 e 13 de abril, as comissões do Programa CNH Popular atendem os candidatos com inscrições deferidas em mais 12 municípios. São eles: General Sampaio, Apuiarés, Jaguaretama, Catarina, Marco, Jaguaribara, Saboeiro, Jati, Penaforte, Baixio, Umari e Santana do Acaraú.
A expectativa é que o tema possa ser votado ainda nesta semana O movimento municipalista apoia o texto do relator.
Com essa novidade, iniciada em março, o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisa reunir vários documentos para ter acesso a outras políticas públicas para comprovação da deficiência, bastando apresentar o certificado emitido pelo Meu INSS.
A Sema informou que os municípios cearenses terão ainda terça (5) e quarta-feira (6) para garantir a participação na iniciativa.
