Assembleia aprova criação do Programa Mais Empregos
Aprovada nesta quinta-feira (15), a proposta do Governo do Estado vai gerar 20 mil novas vagas e capacitar trabalhadores gratuitamente.
15 de julho de 2021
Notícias
Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdos
Aprovado na última terça-feira (13), o texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
15 de julho de 2021
Congresso promulga flexibilização de teto para emendas parlamentares destinadas ao combate à Covid-19
Publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14), a medida dispõe sobre a aplicação de emendas que adicionarem recursos ao SUS, para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, no exercício de 2021.
15 de julho de 2021
ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico
O objetivo é auxiliar os gestores no que diz respeito às obrigações municipais relacionadas ao setor. O evento de lançamento poderá ser acompanhado pelo YouTube, na próxima quinta-feira, 15 de julho, às 17h.
14 de julho de 2021
Seminário Prefeitos 2021 debaterá “Gestão e Desenvolvimento em Novos Tempos”
Programação será realizada entre os dias 20 e 21 de julho, por meio de plataformas de streaming, reunindo gestores públicos, prefeitos, secretários e empresários.
14 de julho de 2021
Secitece e Aprece discutem ações para aproximar projetos universitários de extensão e gestões municipais
Em reunião realizada nesta terça-feira (13), o secretário da da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, apresentou ao presidente da Aprece, Júnior Castro, ideias para estreitar os laços entre as ações acadêmicas e os municípios cearenses em benefício da população e do desenvolvimento local.
13 de julho de 2021
Rede de Ouvidorias do MPCE e Aprece criam formulário para implantação de Ouvidorias nos 184 municípios cearenses
O objetivo avaliar a necessidade de cada município quanto a implementação de um padrão mínimo de Ouvidoria, tanto no aspecto estrutural quanto ao de atendimento ao cidadão. O formulário foi respondido por um número expressivo de municípios, 85% dos municípios, demonstrando a importância do tema e a necessidade de implantação de Ouvidorias. A meta é alcançar 100% dos municípios cearenses.
13 de julho de 2021
Abertas as inscrições para oficina sobre agricultura familiar e alimentação escolar
A Primeira edição da série de encontros de capacitação será realizada no próximo dia 27 de julho.
13 de julho de 2021
Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Aguardando votação no Senado, o PL 1.861/2021 altera artigo da Lei Maria da Penha, que comemora, em 2021, 15 anos desde sua sanção.
13 de julho de 2021
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é tema de Bate-Papo da Aprece e TCU/CE
A iniciativa, realizada na última sexta (9), promoveu o diálogo com os gestores e equipes municipais sobre a adesão ao PNPC, esclarecendo dúvidas relativas às diretrizes e os procedimentos no sistema de adesão.
12 de julho de 2021
Encontro virtual discute alterações no Imposto de Renda inclusas na segunda etapa da reforma tributária
A iniciativa do Observatório de Políticas Públicas da UFC acontecerá nesta segunda-feira (12), de forma virtual, a partir das 19h30, com a participação de palestrantes tributaristas.
12 de julho de 2021
Transferências Voluntárias da União e Restos a Pagar são tema da Quinta com Debate
A Live, transmitida no último dia 8 de junho, no canal da entidade no YouTube, abordou a importância das transferências voluntárias para a execução de políticas públicas nos municípios e ofereceu orientações sobre os Raps no âmbito dessas transferências e das operações de contrato de repasse.
9 de julho de 2021