Resolução autoriza renegociação de financiamentos para agricultores familiares atingidos pela seca
O ato normativo também altera as regras para contratação das operações de crédito no âmbito do Terra Brasil.
22 de junho de 2020
Notícias
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Suspensão dos valores devidos ao RPPS estabelecidos pela LC 173/2020 é regulamentada
A medida altera também, em caráter excepcional, os parâmetros técnico-atuariais aplicáveis aos RPPS. Além disso, o texto reforça que a suspensão dos valores dependem de autorização de lei municipal.
22 de junho de 2020
Sistema de reserva técnica de livros didáticos estará aberto para as escolas a partir do dia 24 de junho
Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolas.
22 de junho de 2020
Vacinação contra Febre Aftosa segue até 30 de junho
A previsão é que sejam vacinados cerca de 2,6 milhões de bovinos e 1,4 mil de bubalinos no Ceará.
22 de junho de 2020
Ceará recebe 105 ventiladores pulmonares do Governo Federal
O Ministério da Saúde já assinou, até o momento, cinco contratos para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares.
22 de junho de 2020
Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho
Documento apresenta medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19.
22 de junho de 2020
Governo do Estado tira dúvidas sobre novo decreto de isolamento social
Secretário-executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Ataliba, respondeu a perguntas nas redes sociais sobre o novo decreto do isolamento social no Ceará
22 de junho de 2020
Aprece promove live sobre a Plataforma Fique no Lar, segunda-feira (22)
O objetivo da entidade é apresentar mais um caminho para o impulsionamento dos pequenos negócios nos municípios cearenses, nesse momento de crise da Covid-19. A ferramenta, desenvolvida pelo IFCE, permite o cadastro de empreendedores em todo o Ceará para aproximá-los dos consumidores por meio digital.
19 de junho de 2020
Conselho Político da CNM debate eleições municipais 2020 e ações para adiamento do pleito
Durante o debate, realizado nesta sexta-feira (19), foi ressaltada que a comunidade científica do mundo todo não tem como garantir que em outubro, novembro ou dezembro poderá ser garantida a segurança sanitária da população durante o pleito. A expectativa é que o movimento municipalista seja convidado, na próxima semana, para participar de debate sobre o tema no Congresso Nacional.
19 de junho de 2020
Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública
Atendimento é gratuito e órgão está presente em todos os estados do País.
19 de junho de 2020
Portaria define critérios técnicos para implantação de hospitais de campanha
Construção da unidade deve ser uma das estratégias de ampliação e organização da oferta de leitos para pacientes com Covid-19.
19 de junho de 2020
FNDE estende prazo para pedidos de livros didáticos no sistema de reserva técnica
Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolas.
19 de junho de 2020