Fios das redes de energia e de telecomunicações podem ser encontrados em cidades de todos o país: empresas cobram umas das outras pelo uso da infraestrutura, mas prefeituras não recebem nada por isso.
Na manhã desta segunda (04), o presidente da entidade, Nilson Diniz, recebeu uma comitiva para tratar da proposta que poderá beneficiar 31 municípios do Ceará, além de outros de todo o Nordeste.
O primeiro repasse refere-se à primeira parcela da Complementação da União ao Fundeb 2019 e o segundo recurso faz referência à Integralização do Fundeb 2018.
Vélez enfatizou que é necessário se adaptar e conversar com as tecnologias, bem como aplicá-las, principalmente, nos ensinos básico e fundamental.
Norteado pelo combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos, a proposta é uma das metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo.
Empresas têm até 15 de fevereiro para enviar Questionário de Avaliação. Programa da CGU reconhece boas práticas em organizações comprometidas com mecanismos de integridade.
O lançamento é alusivo à Semana da Prevenção à Gravidez na Adolescência, instituída pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Lei Federal que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O anúncio foi feito durante evento em comemoração aos 20 anos da Anvisa. O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia já pode ser emitido pela internet.
Datas são referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.
Entre as recomendações está a realização de auditorias em seus procedimentos e normativos orientadores da fiscalização de segurança de barragem, no prazo de 90 dias.
Prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea será de 12 meses a partir de sua pactuação.
Os médicos com inscrição validada deverão acessar Sistema de Gerenciamento de Programas, para participar da etapa de escolha dos municípios.
