Sancionada Lei do Orçamento 2019
A Lei 13.808 estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
16 de janeiro de 2019
Notícias
Exigência de regularidade fiscal é dispensada para transferência voluntária de recursos em três áreas
A obrigatoriedade é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme entendimento da 5ª turma do TRF da 1ª Região.
16 de janeiro de 2019
Definido prazo para inscrição no Cadastro Único para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento. Quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril.
16 de janeiro de 2019
Ministro da Saúde autoriza repasse para custeio de ações e serviços em vigilância em saúde
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios somam mais de R$ 142 milhões.
16 de janeiro de 2019
Ministério da Saúde convoca médicos-residentes selecionados para adesão ao plano de formação de preceptores
Os profissionais médicos que tiveram a adesão indeferida receberão a informação sobre o motivo do indeferimento via correspondência eletrônica. O prazo para recurso será de dois dias contados da publicação da portaria.
15 de janeiro de 2019
Saiba como prevenir picada de escorpião e os cuidados em caso de acidente
O verão é o período de maior risco para aparecimento do animal. Limpeza do ambiente e adoção de medidas simples podem prevenir picadas.
15 de janeiro de 2019
Publicados relatórios de alunos em situação regular no Enade
Coordenadores de curso e procuradores institucionais educacionais podem acessar os nomes dos estudantes pelo Sistema Enade, após acesso autenticado.
15 de janeiro de 2019
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca
Em seguida, haverá o prosseguimento das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água.
15 de janeiro de 2019
Governador sanciona novas leis para conter ataques no Ceará
As leis aprovadas em sessão extraordinária da Assembleia realizada no último sábado (12), entraram em vigor neste domingo (13). Elas tratam de temas como convocação de PMs da reserva e pagamento de recompensa.
14 de janeiro de 2019
Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias
Em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias.
14 de janeiro de 2019
Municípios tem prazo para solicitar readequação da rede física do SUS
As administrações municipais interessadas em readequar UPAs concluídas e sem funcionamento devem encaminhar as solicitações ao Ministério da Saúde até dia 30 de junho.
14 de janeiro de 2019
MEC divulga edital para Fies e P-Fies do primeiro semestre
As inscrições ao processo seletivo deverão ser feitas no período de 5 a 12 de fevereiro, exclusivamente pela internet, na página do Fies.
14 de janeiro de 2019