A verba será destinada à melhoria dos serviços de saúde na Atenção Básica, SAMU 192 e transporte sanitário. Mais de mil municípios serão beneficiados, garantindo maior assistência para a população.
O certificador que for servidor público do Poder Executivo federal receberá o valor da hora trabalhada de R$26,50. Já para os docentes da rede pública estadual e municipal que atuarem como certificadores, a remuneração será de R$318 por dia.
O valor será creditado nesta quinta, 20 já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A aula marca o início da atuação da Escola, como executora de ações pedagógicas para o desenvolvimento de programas de atualização, intercâmbio, debate, produção de conhecimento, e troca de saberes.
Prefeitos, prefeitas e representantes de municípios envolvidos no estudo compareceram ao evento e puderam esclarecer suas dúvidas e obter mais informações sobre essa nova organização do judiciário.
Também participaram do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a chefe da PROCAP, Vanja Fontenele, facilitando assim, o estreitamento de laços entre as instituições.
A finalidade é mapear o perfil dos dirigentes municipais de educação (DME) quanto à formação, experiência profissional, remuneração, entre outros aspectos.
Voltada para gestores, ferramenta apresenta conteúdo claro e simples sobre a modalidade de Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão.
Ferramenta permite conferir situação dos órgãos quanto à abertura das informações contidas em suas bases. Objetivo é aprimorar cultura da transparência pública e estimular controle social.
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.
Essa foi a terceira modificação nos prazos para apresentação de projetos decorrentes de emendas parlamentares individuais.
