A intenção da campanha é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a um outro universo proporcionado pela cultura.
Os municípios listados receberão os incentivos de custeio com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
Anualmente, os municípios são avaliados através de critérios de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
O objetivo era tratar sobre a desativação de 60 comarcas do Estado que deverão ser anexadas a outras de cidades maiores.
Nesta fase, 764 municípios poderão aderir ao programa. Processo vai até o dia 18 de agosto
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, a amêndoa de babaçu é vendida entre R$ 1,30 e R$ 2,30, abaixo do preço de garantia de R$ 2,87.
Os estudos visam melhorar o conhecimento sobre a situação alimentar e nutricional da população e a produção de estratégias de promoção da saúde, principalmente entre crianças e adolescentes.
A finalidade era debater sobre a escassez das chuvas nos últimos meses e o impacto negativo da seca sobre os municípios cearenses, entre outros assuntos.
Os municípios devem apresentar anualmente ao MDSA, nos prazos definidos, as informações relativas à aplicação desses recursos executados no exercício anterior, assim como sobre a deliberação dos respectivos conselhos de Assistência Social (CAS).
As últimas estatísticas indicam 3 milhões de brasileiros estão com o vírus da hepatite C e não sabem, enquanto outros 3 milhões convivem com o vírus da hepatite B.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a disponibilizar o autoteste em farmácias.
Os automóveis adquiridos para a Segurança Pública são picapes e minivans dos modelos Duster, Trailblazer, Pajero e Aircross equipadas para atuação imediata nas ruas.
