Em reunião realizada na última terça-feira (3), lideranças municipalistas de todo o país apresentaram importantes demandas e convidaram o presidente da república para participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 15 a 18 de maio.
Caberá aos Estados e ao Distrito Federal, aderindo ao Pacto, garantir condições operacionais para o funcionamento de sua respectiva entidade da Administração Pública prestadoras de serviços de ATER para cumprimento das ações e metas pactuadas.
A portaria permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.
No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 2.389.063,16 e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand R$ 4.767.033,13.
Os interessados tem até outubro para enviarem tanto projetos já finalizados, quanto aqueles que ainda estão em andamento.
Com a temática “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a atuação dos Ouvidores”, o evento acontecerá, no próximo dia 9 de maio, em Fortaleza. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos ouvidores em atuação do Estado, fomentando uma melhor compreensão sobre o seu papel na sociedade.
Nesta quinta (4), sexta (5) e sábado (6), o Governo do Estado fará a entrega nos municípios de Caririaçu, Jardim e Missão Velha, na Região do Cariri, respectivamente.
O prazo anteriormente estipulado se encerrou no domingo, 30 de abril. As prestações de contas dos programas Pnae, Pnate e PDDE deverão ser enviadas até a nova data para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).
Ao todo são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – metas que devem ser priorizadas e atingidas pelos municípios brasileiros. O ODS 5 busca alcançar a igualdade e empoderar todas as mulheres e meninas.
O empréstimo de US$ 73,3 milhões será o primeiro liberado pelo Banco Mundial para a Prefeitura de Fortaleza.
Anteriormente somente poderia constar na certidão municípios que tivessem maternidades.
Os interessados tem até 30 de junho para realizarem suas inscrições.
