No Ceará, alguns municípios encontram-se nesta situação. É preciso que os dados sejam validados com urgência para os produtores não deixarem de receber o benefício do Garantia Safra.
O principal objetivo da Prova Brasil é aferir a qualidade da educação brasileira e contribuir para sua melhoria.
O evento, neste ano, traz como tema “Histórias das ideias pedagógicas e das Ciências: uma circulação de longa duração por continentes e oceanos”.
Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
Serão premiadas as três melhores práticas em cada categoria. Cada órgão ou entidade pode inscrever até uma experiência por categoria. . A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 9 de setembro.
A Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral são dois processos distintos que propendem alcançar os mesmos objetivos de garantir a fidedignidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único por meio da atualização cadastral.
Na ocasião, os palestrantes tiraram uma série de dúvidas sobre a Mini Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que alterou as chamadas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e do Código Eleitoral, bem como repassaram orientações e alertaram sobre os principais cuidados a serem tomados.
O município afetado poderá identificar o repasse no extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências, entre outras operações.
O período inicial do processo vai coletar as informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país.
O objetivo é formar multiplicadores e facilitadores para repassarem o seu aprendizado para as demais secretarias municipais que utilizam essa ferramenta.
Entre as principais conquistas de 2015, estão a assinatura de uma parceria estratégica com a União Europeia, e a criação de uma plataforma online de intercâmbio de informações e experiências entre autoridades locais.
O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal, divididos em dez painéis envolvendo debates de alto nível.
