É possível a realização de procedimentos adicionais de cobrança que visem à quitação integral dos valores declarados. É o que diz a Recomendação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Em março, a ação do Tribunal de Contas dos Municípios aconteceu em Crato e Iguatu. Esse ano, a iniciativa tem como foco principal a preparação necessária para a transição governamental. Ao todo, 10 municípios receberão a capacitação de abrangência regional.
A iniciativa é direcionada a escolas públicas e particulares. Interessados podem enviar trabalhos até 30 de setembro.
Foi liberado um reforço orçamentário de R$ 8 milhões no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) para expandir o atendimento prestado à população cearense na rede pública e conveniada ao SUS. Outros dois estados também receberam o incremento.
São oito opções de cursos, como de utilização do Sistema de Condicionalidades (SICON) e do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC).
Através de portaria, o Ministério da Educação alterou três programas de modo a aperfeiçoar e maximizar ações em prol da alfabetização.
Podem sacar os trabalhadores que contribuíram até 4 de outubro de 1988, desde que não tenham feito resgate total do seu saldo.
Até as 23h59 de domingo (27), a fiscalização das rodovias será intensificada com 1.364 agentes, 275 veículos e 256 etilômetros.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/2015 traz importantes alterações nas regras na fase 3 do Minha Casa, Minha Vida no âmbito financiamento das operações do programa realizada com o FGTS.
O curso tem carga horária total de 48 horas/aula, dividindo em 12 horas/aula à distância e 36 horas/aula presencial. As aulas presencias vão acontecer aos sábados, das 8h às 12h, no CED em Sobral.
Em encontro realizado, nesta terça-feira (22), os representantes dos órgãos iniciaram as discussões sobre uma solução para a inviabilidade das gestões municipais cearenses causada pelo sequestro das contas públicas para o pagamento de precatórios.
Caso as informações de investimento com o setor não sejam cadastradas na plataforma disponível até o final do prazo, os municípios se tornarão inadimplentes.
