O tributo incide sobre 2,2 milhões veículos, e a Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 719 milhões com o imposto, aumento de 8,3% em relação ao ano passado.
O evento; que acontece de 24 a 27 de fevereiro, em São Luís, Maranhão; pretende definir uma agenda para o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos, em sintonia com a gestão urbanística das cidades brasileiras.
Os interessados em participar têm até dia 21 de março.
Órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal também são obrigados a declarar a RAIS.
A ação foi iniciada na zona rural do município de Quixeré, a 218 quilômetros da capital cearense, Fortaleza, onde funciona a fábrica de polpa de frutas da Comunidade de Barreiras.
A inscrição é gratuita para as escolas públicas e paga para as escolas particulares. O prazo segue até 13 de abril.
O prazo para o envio das informações vai até 30 de abril e é válido para todos os municípios.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014 pretende destinar 60% do orçamento anual do FNSP a estados, municípios e Distrito Federal.
As propostas devem ser enviadas para análise até o próximo dia 11 de março. Dizem respeito à programas como Segundo Tempo Universitário, Esporte e Lazer da Cidade, Vida Saudável, entre outros.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participou da abertura do segundo dia da capacitação que objetiva apresentar a metodologia e o cronograma para a realização 2º Fórum Comunitário da certificação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deu a informação durante reunião, na última terça-feira (16). Além de Iguatu, os cursos contemplam os municípios de Crateús, Itapipoca, Quixeramobim, Russas e Quixadá. Também assegurou o curso de Veterinária, com projeto já elaborado.
O objetivo é contratar consultoria para o estudo ambiental em relação à exploração de petróleo e gás natural na região.
