O objetivo foi discutir a Força-Tarefa que, a exemplo do que vai acontecer com municípios atendidos pela filial de Fortaleza, realizará atendimentos em parceria entre os órgãos para resolver problemas de obras inacabadas na Região do Cariri, Centro Sul e Vale do Jaguaribe.
Se o Cadastro Ambiental Rural não for realizado, várias sansões são previstas ao produtor, tais como o bloqueio de crédito para a produção rural.
Contribuintes que declararem fora do prazo estão sujeitos à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma série de matérias especiais que reafirmam o valor intrínseco da vida selvagem, e durante toda a semana, serão apresentados os trabalhos de voluntários em vários parques nacionais.
O mais antigo festival de teatro do Ceará acontece, esse ano, de 5 a 12 de março, com toda a programação gratuita.
Por conta de ofício enviado pelas entidades, os municípios terão agora até o próximo dia 20 de março para entregarem os dados do Sistema de Informação Municipal (SIM) sem aplicação de sanções.
A entidade buscou junto à Receita Federal informações para orientar os municípios que informarão a não realização do desconto no FPM das competências de dezembro e do 13° salário de 2015. O objetivo é evitar o débito integral do passivo, o que prejudicaria as gestões.
Além da promoção dos debates durante o encontro, o Ministério da Cultura terá um estande para apresentação de ações, projetos e programas de âmbito federativo.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a importância da LAI como ferramenta para assegurar direitos da população.
Na avaliação dos analistas em finanças públicas, está claro que o problema fiscal dos Estados não é conjuntural, mas estrutural. Na semana passada, o governo federal começou a acenar com uma série de medidas para tentar aliviar os Estados.
Nesta sexta-feira (26), os órgãos protocolaram ofícios junto à Corte de Contas explicando as dificuldades dos municípios de enviarem os dados, levando em consideração a inserção de novos processos e o acúmulo de prestação de informações no mês de janeiro.
O prazo para participar vai desta sexta-feira (26) até a próxima segunda-feira (29). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.
