Governo federal institui Pacto Nacional para Alimentação Saudável
O Pacto será custeado por dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consignadas anualmente nos respectivos orçamentos.
O Pacto será custeado por dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consignadas anualmente nos respectivos orçamentos.
As instituições candidatas podem propor uma a cinco turmas com 35 alunos cada uma, e devem indicar um tutor para cada uma delas. Esse profissional será preparado em um encontro de tutores que será realizado em Brasília.
O primeiro momento acontecerá dia 5 de novembro. A jornada por todo o Ceará visa fortalecer a mobilização dos prefeitos cearenses junto aos deputados federais para aprovação do retorno do imposto com repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
A consulta para saber se a restituição do Imposto de Renda 2015 está incluída no lote liberado neste mês poderá ser feita na página da Receita Federal na internet.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro e o processo seletivo está previsto para iniciar em 23 de novembro e 3 de fevereiro de 2016.
O montante de R$114.837.272,52 vai aprimorar os serviços de nefrologia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A mostra é destinada a curtas metragens, animações e documentários produzidos com equipamentos profissionais ou amadores.
A Aprece estará funcionando normalmente até às 17 horas desta quinta-feira, 29. Na sexta-feira, 30, não haverá expediente na entidade.
O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Um dos objetivos é promover a continuidade da mobilização social com foco na ocupação dos espaços das Praças CEUs, por meio de ações de educação e formação artística e cultural.
O objetivo é que o campo e a cidade tenham alimentos mais puros e saudáveis à mesa.
A seleção das boas práticas será divulgada no dia 16 de novembro e a premiação será entregue no dia 7 de dezembro, durante a X Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.