Na modalidade Intercâmbio Documental, a Audiência Pública nº 01/2016 acontece de 15 a 29 de fevereiro. O objetivo é divulgar e obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da Minuta de Resolução que dispõe sobre o tema.
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988.
Sob o comando da vice-governadora Izolda Cela, o lançamento aconteceu, no último sábado (13), em Crateús, no Sertão dos Inhamuns. Foram enfatizados os cuidados para evitar a propagação do mosquito, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya.
O estudante selecionado tem prazo até o dia 18 de fevereiro para comprovar os dados apresentados no momento da inscrição e providenciar a matrícula na instituição de ensino. A perda do prazo ou não comprovação resultará em reprovação.
A portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11) divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário- educação no âmbito de cada unidade da Federação.
O evento acontecerá, em Fortaleza, no próximo dia 16 de fevereiro. O objetivo é orientar os municípios quanto às providencias necessárias para organizar suas Conferências. As mesmas precisam ser convocadas até o dia 22 de fevereiro e ser realizadas até o final de julho.
Além de ações de educação, prevenção na saúde e cuidados com o meio ambiente; o programa, que surgiu em Iguatu, isenta famílias carentes do pagamento das contas de energia e água. A ideia é aliviar o orçamento doméstico em benefício da alimentação e outras necessidades básicas.
O curso é destinado a servidores públicos municipais, agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, além de cidadãos em geral.
Todas as propriedades ou posses rurais devem ser inscritas no CAR. O intuito é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária.
O plano garante um volume ainda maior de recursos que nos anos anteriores, com atenção especial à manutenção e à comercialização da safra e ao fortalecimento do médio produtor rural.
O balanço foi divulgado na manhã desta quinta-feira (11) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).
Oferecido pelo Governo do Estado, o serviço beneficiará pacientes, de até 2 anos de idade, com diversos tipos de problemas respiratórios. O atendimento, iniciado agora em fevereiro, ocorre sempre na última segunda-feira de cada mês.
