Fortaleza e Caucaia também passam pelo processo de biometria, mas seus eleitores ainda não serão obrigados a se recadastrar para as eleições deste ano.
As vagas ofertadas são para produtor cultural e técnicos de laboratório. As inscrições podem ser feitas até 29 de janeiro.
A expectativa para essa previsão climática é potencializada devido, principalmente, aos ainda baixos níveis nos açudes, consequências de quatro anos consecutivos de estiagem.
Caso não homologuem seus dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde, as gestões municipais sofrerão bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As principais restrições devem ser motivo de atenção não só dos gestores municipais, mas da própria população, que pode acompanhar, participar e ajudar nesse encerramento de gestão.
Tanto os governadores como os prefeitos de todo o País são favoráveis à criação da CPMF com a condição que a alíquota seja de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido Estados e Municípios.
O encontro contará com a participação de técnicos das áreas de Inovação e Prestação de Contas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
O projeto “Praia Acessível” oferecerá espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar.
O primeiro município do País a a libertar os escravos é pioneiro na infraestrutura de fibra ótica totalmente sob a terra. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (15), com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo.
A programação especial comemorativa à data será realizada neste domingo (17), no município de Aquiraz, primeira capital do Estado.
Eles serão empossados no dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A proposta, já aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização do crédito externo, permitindo acesso aos municípios abaixo de 100 mil habitantes.
