Entre os defensores da resolução eleitoral, estão bancadas como a do Amazonas, de Santa Catarina, do Ceará, de Minas Gerais e do Pará, que ganharão assentos na Câmara.
O I Seminário Estadual – Gestão e Eficiência na Iluminação Pública acontece em Fortaleza nesta segunda (11) e terça (12) com apoio da Aneel, Aprece, Coelce e Citéluz.
Um dos assuntos pautados é o aumento de 2% no repasse FPM, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.
O empreendimento irá beneficiar cerca de 25 mil pessoas.
A iniciativa é do Instituto Euvado Lodi, entidade associada ao Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O engajamento das prefeituras foi fruto de um amplo trabalho de conscientização e assessoria realizado pela Aprece, em parceria com a Etice.
Caso os dados não sejam informados no prazo estabelecido, poderá ensejar não reconhecimento da Situação de Emergência no município e devidas consequências legais.
O diabetes é uma doença crônica, debilitante e de alto custo, principalmente quando associada a complicações severas.
Agricultores terão isenção da inscrição mediante comprovação.
As prefeituras já podem começar a planejar e negociar os cursos e vagas que serão oferecidos, em 2014.
A finalidade é garantir os direitos das crianças e adolescentes assegurados pela Constituição Federal.
