O objetivo do encontro foi discutir com representantes da bancada federal cearense sobre a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, na perspectiva de viabilizar a indicação de fonte de recurso da União para custear o novo piso.
Realizados entre 29 de novembro e 2 de dezembro, os encontros aconteceram em Quixeramobim, São Benedito, Fortaleza e Crato. O objetivo foi discutir regionalmente com os municípios cearenses questões como a retomada das cirurgias eletivas no Ceará e o financiamento dos Hospitais de Pequeno Porte.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a capacidade de liderança política das mulheres cearenses, em especial daquelas que ocupam cargos na administração pública. Participaram do evento prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais, além de diversas autoridades locais.
A entrega dos equipamentos foi feita, na última quarta-feira (10), pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Ao todo, foram beneficiadas 58 entidades oriundas da agricultura familiar.
O lançamento híbrido da iniciativa aconteceu nesta quarta-feira (10), com participação presencial de várias autoridades e a presença online de ouvidores de várias cidades cearenses.
A reunião de trabalho do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa aconteceu na última terça-feira (9). Participaram prefeitos e representantes de 14 cidades da Serra da Ibiapaba.
O projeto Circula Ceará, que beneficia 141 artistas e grupos cearenses, acontecerá entre novembro de 2021 e maio de 2022, nos municípios de Canindé, Pacoti, Sobral, Horizonte, Russas, Icapuí, Crateús, Tauá, Itapipoca, Camocim, Viçosa do Ceará, Quixadá, Limoeiro do Norte, Icó e Juazeiro do Norte. As atividades começam nesta terça-feira (9). A Aprece e o DiCultura são parceiros da iniciativa.
Realizada esta semana, a Live teve como objetivo debater sobre como acessar oportunidades de captação de recursos e sua importância no incremento da receita municipal para execução de políticas essenciais ao desenvolvimento local.
O Ministério da Cidadania editou portaria regulamentando procedimentos instituídos pela Lei 14.029/2020, que trata da transposição e reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social.
O 5º Fórum Nacional de Controle irá debater a Inovação em prol da Educação no Brasil. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de forma híbrida.
São diretrizes do SNE o alinhamento e a harmonização de políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios nessa área, em articulação colaborativa.
Os municípios poderão ser contemplados com automóveis, computadores, impressoras, bebedouros, aparelho celular, dentre outros, para estruturação e realização das atividades dos conselhos. Os contemplados podem receber o valor total pelo conjunto de bens de R$ 180 mil ou R$ 70, a depender do edital.
