As parcerias serão realizadas em regime de mútua cooperação e com duração certa, por meio da apresentação de projetos que serão executados na esfera territorial do Estado, para o exercício financeiro de 2019.
As unidades federadas disporão de quinze dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar recurso de retificação, que poderá ser protocolado nas Secretarias nos estados ou na Sede do TCU.
Recebidos pelo presidente da entidade municipalista, Nilson Diniz, nesta quinta-feira (14), os visitantes alinharam informações e solicitaram apoio para levar orientações importantes para os municípios cearenses.
Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo analisada em comissão especial, foi arquivada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro da Educação, Ricardo Vélez, discutiram sobre o assunto.
A entidade realizará, nesse dia, serviço de dedetização em suas dependências, voltando à suas atividades normais na segunda-feira, 18 de fevereiro.
Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE.
Com programação extensa entre os dias 8 e 11 de abril, a Marcha vai trazer, para a programação principal, plenária que deve tratar da mulher na política.
O período de realização será entre 1º de fevereiro a 30 de dezembro de 2019, junto às agências do Banco Bradesco S/A, podendo referido prazo ser prorrogado por interesse da administração pública estadual.
Na reunião, realizada na tarde desta quarta (13), foram discutidos temas como Transposição do Rio São Francisco, melhor funcionamento de órgãos como Dnocs e Codevasf; além de programas como Água para Todos e política de cisternas, entre outros.
Por meio de seu presidente, Nilson Diniz, a entidade cearense integrou ativamente, nesta quarta (13), grande encontro com mais de 200 parlamentares de todo país, além de reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O objetivo das iniciativas foi apresentar e discutir da pauta municipalista prioritária.
A Aprece foi representada por seu presidente em encontro das lideranças nordestinas, realizado nesta terça (12) em Brasíli, para discutir questões particulares da região a serem trabalhadas na pauta municipalista nacional.
Entre elas, estão as trocas de diretorias ligadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que passou a se chamar Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp).
