Também participaram do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a chefe da PROCAP, Vanja Fontenele, facilitando assim, o estreitamento de laços entre as instituições.
A finalidade é mapear o perfil dos dirigentes municipais de educação (DME) quanto à formação, experiência profissional, remuneração, entre outros aspectos.
Voltada para gestores, ferramenta apresenta conteúdo claro e simples sobre a modalidade de Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão.
Ferramenta permite conferir situação dos órgãos quanto à abertura das informações contidas em suas bases. Objetivo é aprimorar cultura da transparência pública e estimular controle social.
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
Lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.
Essa foi a terceira modificação nos prazos para apresentação de projetos decorrentes de emendas parlamentares individuais.
A medida beneficia cerca de 35 mil pessoas em Araripe, Acopiara e Catarina.
O texto em questão autoriza trabalhos intermitentes, permite a divisão de férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
Menos custos com material, anestésicos e com a equipe médica tornam o tratamento mais vantajoso. Resultados de pesquisa foram divulgados durante inauguração do primeiro banco de pele animal do Brasil.
A intenção da campanha é chamar a atenção dos empregados e empregadores para o benefício, que pode transformar a vida das pessoas e suas famílias a partir do acesso a um outro universo proporcionado pela cultura.
Os municípios listados receberão os incentivos de custeio com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
