A matéria destaca a obrigação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam a premiação em evento realizado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (22), em Fortaleza.
A iniciativa foi mais uma ação de capacitação das Redes Técnicas da entidade, reunindo, nesta quinta-feira (22), secretários municipais de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e secretários municipais de Infraestrutura e também de Educação.
Lei estadual sancionada em abril permite que motoristas que tem multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida.
Em encontro realizado nesta quarta-feira (21) foi iniciada a construção de uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado para a criação de indicadores e incentivos capazes de fomentar tanto a qualificação do setor tributário, quanto a reorganização fiscal dos municípios cearenses.
A iniciativa da Aprece, em parceria com a Receita Federal do Brasil, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (21), em Fortaleza. Dois novos encontros similares acontecerão nos próximos dias 28 e 30 de junho, respectivamente em Sobral e Juazeiro do Norte.
Nilson Diniz, que também é médico e prefeito de Cedro recebeu, na noite desta terça-feira (20), a medalha no XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. A abertura do evento contou, ainda, com a presença do presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves.
Com inclusão desses adolescentes, governo prevê imunização de 3,3 milhões de pessoas a mais em 2017.
A solenidade foi realizada, no final da manhã desta terça-feira (20), pela Assembleia Legislativa do Ceará. As entidades homenageadas foram reconhecidas pela importância de sua atuação em favor do sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa, atualmente denominado Mais Aprendizagem na Idade Certa (MaisPaic).
O evento acontecerá na próxima segunda-feira (26), sendo a segunda de uma série de cinco capacitações técnicas que o Tribunal de Conta dos Municípios do Ceará deve realizar ao longo do ano para gestores e servidores municipais.
O documento agora conta com tecnologias como QR Code, papel com marca d’água, tintas de variação ótica, além de outros recursos que aumentaram o nível de segurança contra falsificações.
Foco do encontro, que ocorrerá dia 28 de junho em Brasília, será a preparação do diagnóstico do PAR.
