O Ceará não terá ajuste positivo, de acordo com os valores do ajuste anual divulgado nessa segunda (24), perfazendo um total de aproximadamente R$ 164 milhões negativos. Por solicitação e sugestão da Aprece, a Procuradoria Geral do Estado deverá entrar com uma ação urgente junto STF, afim de garantir que a devolução dos recursos ocorra pelo menos de forma parcelada.
Prefeitos e secretários de saúde de municípios cearenses participaram, nesta segunda-feira (24), de reunião para discutir com universidades e órgãos que pensam e atuam no Estado em favor do combate ao mosquito transmissor de doenças como Dengue, Zika e a Chikungunya.
Serão abordados assuntos relacionados à Educação Fiscal como base da Cidadania, experiências com os NAF’s (Núcleo de Apoio Fiscal) nas universidades, Controle Social, Política Fiscal, e Gestão Previdenciária.
Podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos.
uma extensa programação de debates e seminários voltados à realidade da administração municipal, no sentido de buscar caminhos para o desenvolvimento de uma boa gestão e viabilizando o compartilhamento das iniciativas de sucesso, para serem replicadas nas demais Prefeituras do país.
Os projetos apresentados deverão atuar em ações para a população em geral, pessoas vivendo com HIV e Aids e as populações mais vulneráveis à infecção pelo HIV.
Os municípios de Icó, Iguatu, Crateús, Senador Pompeu, Maracanaú, Russas e Juazeiro do Norte, receberão o milho em grãos dos estoques públicos, ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão.
Os recursos liberados pelo MEC e FNDE serão destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país.
A ideia é lutar para que o Programa tenha cálculos mais justos para os agricultores familiares que enfrentam perda de produção. No final da manhã dessa quinta-feira (20), o deputado federal Odorico Monteiro, presidente da Comissão Parlamentar da Transposição do São Francisco, esteve na sede da entidade, discutindo essa temática.
Voltado para prefeitos e secretários municipais de Saúde, o evento acontecerá na próxima segunda-feira (24). Na oportunidade, serão apresentadas ações e projetos, a exemplo de aplicativos e ferramentas tecnológicas de diversos órgãos parceiros, na perspectiva de levar para o interior do Estado mais alternativas para intensificar a luta contra o mosquito.
Para participar da Saitex é necessário que o agricultor familiar possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica.
A contratação será para fornecimento de serviços de coleta, pasteurização, envasamento e distribuição do leite produzido por agricultores familiares cadastrados no PAA – Leite. A entrega da documentação acontecerá na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, dia 25 de abril, e a publicação dos resultados será dia 5 de maio.
