O projeto, que já saiu do papel e tem mudado a vida de algumas pessoas, tem como propósito agregar conteúdo acessível aos usuários cegos tanto pelo áudio quanto pelo braile.
Os portadores da CNH com modelo antigo, emitido para quem já concluiu o processo da obtenção da primeira carteira, renovação ou segunda via, podem permanecer com o documento até a data da sua validade.
A programação acontece sexta-feira, 6 de janeiro, das 8h às 19h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A mostra fecha o ciclo natalino, destacando as manifestações regionais, com a participação de grupos de pastoril, boi, reisado, lapinha viva, presépio e fandango.
Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017.
Ao atender a solicitação das instituições bancárias; vetando o recolhimento do tributo onde realmente ocorrem as transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde; o governo retirou dos municípios a possibilidade de redistribuir pelo menos R$ 6 bilhões de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo.
No total, 134 propostas foram selecionadas na fase estadual, e agora estão sendo avaliadas na comissão nacional para integrarem o Caderno de Boas Práticas edição 2016.
O objetivo é garantir que a destinação final das lâmpadas fluorescentes esteja ambientalmente adequada com a Política de Resíduos Sólidos.
O Bolsa Verde concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos.
Até o dia 20 de dezembro, foram realizados no Estado 32 transplantes cardíacos em 2016, um a mais que os 31 realizados em 2008.
Foi revista a decisão de repassar aos municípios dinheiro proveniente da repatriação somente em 2017, antecipando o pagamento para o dia 30 de dezembro. Com isso, governos municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso.
Em nota divulgada nesta terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu esclarecimentos sobre a data do repasse dos recursos da repatriação, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 374/2016, que prevê a transferência de verba da multa aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
