O encontro aconteceu, na última quinta-feira (10), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reunindo, além do presidente da entidade, Júnior Castro, representantes da Sema, da Fetraece, da Semace e do BNB.
A assinatura foi oficializada pelo presidente da entidade, Júnior Castro, em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Ceará. Proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pactuação objetiva fortalecer parcerias com a sociedade civil e demais órgãos públicos para aumentar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A ideia é promover a conscientização acerca da importância sanitária da cobertura vacinal completa, da segurança e da eficácia das vacinas para evitar o retorno de doenças preveníveis já controladas ou erradicadas no País.
As inscrições são feitas nas comunidades e podem ser realizadas pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais. Os prazos serão encerrados em 21 de novembro e 20 de dezembro de 2023, respectivamente para as Regiões I e II do Estado.
Em coletiva de imprensa realizada na noite da última segunda-feira (7), o Ministério da Educação apresentou resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
Realizada na manhã desta segunda-feira (7) com prefeitos de municípios associados, a reunião alinhou pautas a serem discutidas em breve com a bancada federal cearense, entre outras questões de interesse local. Articulações e ações para mitigar as atuais dificuldades financeiras das gestões municipais foram foco principal do encontro.
A Live semanal da Aprece tratou da iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). Na oportunidade, foram discutidas as estratégias para alcance das metas de cobertura vacinal no Ceará e abordado o papel dos municípios na garantia do sucesso do Pacto, debatendo sobre seus avanços e desafios.
A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (3), determina que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
A publicação foi feita, na última quarta-feira (2), no Diário Oficial da União. Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais. O Estatuto tem a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos contribuintes, no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Projeto piloto do Ministério da Saúde começa em cinco estados do país e novas unidades já terão esse espaço previsto na planta. Campanha de amamentação está voltada às trabalhadoras para atingir meta de 70% de aleitamento exclusivo até 2030. A medida foi anunciada no início da semana, durante o lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, cujo tema este ano é ‘Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham’.
Na última terça-feira, 1º de agosto, foi reaberto o sistema de cadastramento de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Urbana. Os municípios devem ficar atentos e avaliar as contrapartidas e obrigações. Também é importante a realização de um mapeamento das necessidades habitacionais das comunidades.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), torna público a primeira lista do resultado com as vagas autorizadas dos entes municipais e Distrito Federal. No período entre 31/07/2023 a 04/08/2023 será realizada pelo e-Gestor a etapa de confirmação das vagas a serem disponibilizadas de forma imediata para chegada dos médicos. Importante ressaltar que os municípios relacionados no link acima que não possuem Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos devem se atentar ao período de adesão de novos municípios ao programa, que ocorrerá do dia 07/08/2023 a 14/08/2023 por meio do Sistema de Gestão de Programas (SGP), devendo o gestor preencher o cadastro solicitado, por meio de seu CPF e senha. Veja cronograma atualizado pelo link: http://maismedicos.gov.br/cronogramas Fonte: Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta terça-feira, 1º de agosto, o prazo para o envio de informações e documentos pelos municípios – que são os titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 1/ANA/2021. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo nº 003/2023, os municípios terão até as 23h59 de 20 de agosto para enviar as informações e documentos, por meio do sistema eletrônico de Atendimento à NR nº 1/ANA/2021 (Cobrança pelo SMRSU).
