Notícias

Governo do Ceará sanciona Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais

O presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, participou na manhã desta sexta-feira (14) da solenidade onde o Governador Elmano de Freitas sancionou a Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (PSA). O evento no Palácio da Abolição, contou também com a presença da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema), Vilma Freire, dentre outras autoridades.

Continuar Lendo

Publicada portaria que dispõe sobre as repactuações para retomada de obras da educação básica

Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (12), Portaria conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023. O documento conta com 26 artigos e funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.

Continuar Lendo

Lei define agosto como mês da primeira infância

Foi sancionada na última terça-feira, 11 de julho, a Lei 14.617/2023, que institui agosto como o mês da conscientização da primeira infância, dedicado às ações sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e a suas famílias.

Continuar Lendo

Ministério da Saúde anuncia atualização da vacina contra poliomielite a partir de 2024

O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição, e representa avanço tecnológico. Para recuperar altas coberturas, será adotada estratégia regional, com repasse inédito de R$ 151 milhões.

Continuar Lendo

Encontro em comemoração aos 16 anos do Fórum Cearense de Defesa da Pessoa Idosa (FOCEPI)

Na manhã desta quinta-feira (06), a Aprece, por meio de sua Rede Técnica da Assistência Social e em parceria com o Fórum Cearense de Defesa da Pessoa Idosa (Focepi), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDI), realizou uma Comemoração aos 16 anos do Focepi. O objetivo foi fomentar a discussão sobre a importância de ações desenvolvidas para o fortalecimento das políticas públicas para a pessoa idosa nos municípios.

Continuar Lendo

Inscrições para lista de espera do Sisu terminam nesta terça-feira (04)

Os candidatos que estiverem na lista de espera para a matrícula serão convocados pelas próprias instituições a partir do dia 10 de julho, portanto o estudante interessado deve se informar junto à instituição para a qual está inscrito. “As convocações são gerenciadas e realizadas por cada instituição, de acordo com seu planejamento. As informações, conforme portaria, devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, diz o Ministério da Educação (MEC). O dia 4 de julho também é a data final para que os estudantes se matriculem nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo começou na quinta-feira, 29 de junho. Os candidatos devem verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O MEC divulgou o resultado da chamada única do Sisu no dia 27 de junho, no  portal do Sisu. Ao todo, a segunda edição de 2023 do programa teve 305.797 inscritos./AB. Fonte: Agência Brasil

Continuar Lendo
1 51 52 53 54 55 56 57 759