Consulta pública sobre programa de modernização da gestão dos Regimes Próprios tem prazo ampliado
Os interessados em participar têm até dia 21 de março.
Os interessados em participar têm até dia 21 de março.
Órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal também são obrigados a declarar a RAIS.
A ação foi iniciada na zona rural do município de Quixeré, a 218 quilômetros da capital cearense, Fortaleza, onde funciona a fábrica de polpa de frutas da Comunidade de Barreiras.
A inscrição é gratuita para as escolas públicas e paga para as escolas particulares. O prazo segue até 13 de abril.
O prazo para o envio das informações vai até 30 de abril e é válido para todos os municípios.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014 pretende destinar 60% do orçamento anual do FNSP a estados, municípios e Distrito Federal.
As propostas devem ser enviadas para análise até o próximo dia 11 de março. Dizem respeito à programas como Segundo Tempo Universitário, Esporte e Lazer da Cidade, Vida Saudável, entre outros.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participou da abertura do segundo dia da capacitação que objetiva apresentar a metodologia e o cronograma para a realização 2º Fórum Comunitário da certificação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deu a informação durante reunião, na última terça-feira (16). Além de Iguatu, os cursos contemplam os municípios de Crateús, Itapipoca, Quixeramobim, Russas e Quixadá. Também assegurou o curso de Veterinária, com projeto já elaborado.
O objetivo é contratar consultoria para o estudo ambiental em relação à exploração de petróleo e gás natural na região.
A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. O agricultor deve verificar se a cidade onde mora participa do Garantia-Safra.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, participou do encontro, realizado nesta quarta-feira (17) por articulação da CNM. O objetivo foi entregar ao presidente da Câmara Federal a pauta municipalista nacional.