Diante da proximidade do encerramento do prazo para os municípios aplicarem o Modelo de Governança e Gestão (29/10), a Aprece realizou, por meio de Escola de Gestão Pública Municipal, um encontro virtual, na última segunda-feira (26), para esclarecer informações importantes acerca da implementação e do uso do Gestão.Gov.
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e do Turismo. Pelo texto, os agentes operadores das loterias poderão oferecer loteria de prognósticos numéricos , esportivos e de cota fixa, em meio físico ou virtual.
Da implementação do programa, em 2003, a 2018, foram entregues 929 mil cisternas. No entanto, de 2019 a 2022, apenas 37,6 mil foram implementadas. A redução orçamentária do governo federal se soma a outro problema enfrentado pelos municípios afetados pela seca: a União não tem pagado nem os recursos prometidos nos últimos anos.
O evento aconteceu, nesta segunda-feira (26). A Aprece foi representada, na oportunidade, por seu Secretário Geral, Joacy Alves Junior, prefeito de Jaguaribara. O seminário contou com a participação da governadora do Estado, Izolda Cela, e de gestores de redes municipais e da rede estadual em diversos níveis.
Os entes federativos interessados têm até dia 29 de dezembro para aderir ao Pregão Eletrônico. Termos de compromisso do Programa Caminho da Escola que estejam vigentes e não executados devem ser reprogramados.
O diagnóstico gerado pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
A iniciativa é da Casa Civil, por meio da Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais. O objetivo é dar visibilidade às principais ações das organizações sociais cearense.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará realiza, nesta sexta-feira, 23, Consulta Pública para criação da Unidade de Conservação (UC) Parque Estadual do Pico Alto. A reunião acontece às 14h30, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Campus Guaramiranga, e contará com a presença do titular da Sema, Artur Bruno.
Pesquisa lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Itaú Social e o Unicef aponta que insegurança alimentar, mortalidade materna e queda nas matrículas vivenciadas no período pandêmico tiveram grande impacto para crianças brasileiras de 0 a 6 anos.
A nova data foi estabelecida pelo governo federal, por meio de Portaria disponível na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira, 20 de setembro.
Dos 184 municípios cearenses, 171 são objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e devem repassar as informações solicitadas dentro do prazo. São questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
A partir desta segunda-feira (19), os gestores municipais e estaduais poderão conferir, confirmar e, se necessário, retificar, no Sistema Educacenso, os dados escolares apresentados nos relatórios por escolas. O procedimento pode ser realizado até 18 de outubro.
