Portaria aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica.
O lançamento da iniciativa promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), acontecerá na praia do Cumbuco, em Caucaia. O objetivo é orientar e disciplinar o uso racional dos recursos naturais do mar e da costa cearense, além de combinar estratégias de limpeza.
As secretarias de educação têm até o próximo dia 30 de novembro de 2022 para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações. De acordo com informações da pasta, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação conforme os três eixos do programa – (I) avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; (II) Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e (III) currículo e práticas pedagógicas. Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações. Para além disso, a Secretaria de Educação pode incluir no Plano de Ação estratégias que já estão em andamento no Estado, Município ou Distrito Federal de maneira a fortalecê-las nas escolas participantes do programa. Acesse o caderno técnico, elaborado pelo MEC, com informações sobre o Programa Também no Simec, os Dirigentes Municipais de Educação devem indicar
Publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o documento dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses. A publicação entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Veiculada no Canal Aprece Ceará no YouTube, a Live desta semana contou com a participação de especialistas no tema. Eles esclareceram dúvidas dos participantes ao vivo, como detalhamento das possibilidades de utilização dos recursos do FIA; formas de realização das doações aos Fundos, estratégias de monitoramento da execução orçamentária para ações destinadas a criança e adolescente, dicas sobre o formulário para atualização dos fundos e muito mais.
Diante dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que as gestões municipais façam um monitoramento da evolução de novos casos da subvariante BQ.1 da Ômicron, que poderá causar uma nova onda da doença.
A entrega foi feita, na noite da última terça-feira (8), em solenidade da qual a Aprece foi correalizadora. Confira a lista dos vencedores de acordo com os seis pilares da administração pública escolhidos e pelos critérios de tamanho das populações.
De cunho internacional, o evento acontecerá, entre 25 e 27 de novembro de 2022, no Maciço de Baturité. Terá ampla programação – palestras, aulas show em gastronomia, simpósio científico, apresentações culturais, feira agroecológica e oficinas.
Podem participar municípios e consórcios interessados em financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública.
Com apoio da Aprece, a Band realiza a entrega do prêmio na próxima terça-feira (08), às 19h, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O documento foi publicado, na última terça (1º), pelo MDR, no Diário Oficial da União. Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam empreendimentos com obras paralisadas no âmbito dos programas e ações da pasta.
A entidade foi representada por seu Diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento. Aberto nesta quinta-feira (3) o evento prossegue até sexta-feira, sendo uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará. O objetivo é discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade.
