Convocada sessão do Congresso Nacional que apreciará veto do ISS
O movimento municipalista nacional, encampado pela CNM e do qual a Aprece faz parte, pede mobilização dos gestores junto aos seus parlamentares.
O movimento municipalista nacional, encampado pela CNM e do qual a Aprece faz parte, pede mobilização dos gestores junto aos seus parlamentares.
O encontro será realizado na manhã desta terça-feira (23), contemplando cerca de 60 municípios cearenses. Posteriormente, os demais serão capacitados em um novo evento. Os GMC tem como missão a gestão dos contratos firmados com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal.
O objetivo da ação é sensibilizar mães que estão amamentando, acompanhantes, pacientes, visitantes e funcionários para a importância da doação de leite.
As inscrições estão abertas até o preenchimento das vagas. Todos os cursos são gratuitos e autoinstrucionais, podendo ser realizados conforme o ritmo de cada cursista.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet. A finalidade do concurso é identificar jovens talentosos e promover debates no processo educacional brasileiro.
A meta é capacitar cinco mil agentes de saúde. O curso será na modalidade de Educação a Distância (EAD), com carga horária de 40 horas.
Na manhã dessa quarta-feira (17), o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, garantiu, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, amplo apoio ao movimento municipalista. Afirmou que colocará já na próxima semana o veto do ISS em votação.
Para este ano, as mudanças realizadas foram referentes à atualização das tabelas de padronização; mapeamento dos relatórios contábeis e novas tabelas de consórcios públicos.
Em reunião realizada paralelamente à XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos do Ceará presentes discutiram com deputados federais e senadores cearenses temas como o veto à Lei do ISS, transposição do São Francisco, Fundeb, Tabela SUS, Pacto Federativo, entre outros.
A finalidade do encontro é reunir educadores ambientais, comunicadores e mobilizadores sociais atuantes na gestão de águas do país, a fim de promover a aprendizagem em Educação Ambiental (EA),
O objetivo do concurso é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão.
A medida prevê o parcelamento dos débitos dos municípios em até 200 meses, a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.