A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará realiza, nesta sexta-feira, 23, Consulta Pública para criação da Unidade de Conservação (UC) Parque Estadual do Pico Alto. A reunião acontece às 14h30, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Campus Guaramiranga, e contará com a presença do titular da Sema, Artur Bruno.
Pesquisa lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Itaú Social e o Unicef aponta que insegurança alimentar, mortalidade materna e queda nas matrículas vivenciadas no período pandêmico tiveram grande impacto para crianças brasileiras de 0 a 6 anos.
A nova data foi estabelecida pelo governo federal, por meio de Portaria disponível na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira, 20 de setembro.
Dos 184 municípios cearenses, 171 são objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e devem repassar as informações solicitadas dentro do prazo. São questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.
A partir desta segunda-feira (19), os gestores municipais e estaduais poderão conferir, confirmar e, se necessário, retificar, no Sistema Educacenso, os dados escolares apresentados nos relatórios por escolas. O procedimento pode ser realizado até 18 de outubro.
Instituições do interior do Estado foram destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação. O Ceará também se destaca na avaliação dos anos finais do ensino fundamental, que compreendem as turmas de 5º ao 9º ano: das 10 melhores escolas do Brasil nesse nível, 8 são cearenses.
Convidados especiais da Aprece falaram, esta semana, sobre a prevenção ao autoextermínio e à automutilação nas escolas, na perspectiva da atuação do poder público municipal.
A partir de setembro, a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada – temporariamente – para adolescentes ainda não vacinados de 11 a 14 anos. E, agora, com a inclusão de meninos de 9 e 10 anos, todos na faixa etária de 9 a 14 anos – independentemente do sexo – poderão tomar a vacina HPV quadrivalente. As gestões municipais devem ficar atentas às alterações para vacinação nas cidades.
A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), quando o prazo seria encerrado. A nova data limite agora é o dia 9 de outubro.
As definições foram estabelecidas por Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro.
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
O prazo foi estabelecido pela Resolução 1/2022, da Comissão Intergovernamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
