A discussão aconteceu com a participação de representantes do Unicef e da APDMCE, que repassaram informações sobre a elaboração do PMPI e dos impactos do desenvolvimento integral e integrado das crianças de 0 a 6 anos.
A abertura, realizada na última quarta-feira (4), contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais o vice-presidente da Aprece, José Helder de Carvalho.
As inscrições já estão abertas e seguem até 31 de maio. Para garantir a participação das equipes, que competirão em seis modalidades, é necessário o envio da ficha oficial do jogos assinada por autoridade municipal (prefeito ou secretário).
Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. A urgência foi pautada pelo presidente da Casa Parlamentar, deputado Arthur Lira. A aprovação do requerimento dispensa a discussão nas comissões da Câmara. Com isso, o projeto vai diretamente para o plenário, mas ainda não há data para a votação.
Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022, que repassará R$ 7,67 bilhões para Estados e Municípios.
Estão sedo disponibilizadas informações e perguntas-chave que auxiliam as equipes escolares a refletir acerca de próprias realidades, identificar desafios e delinear estratégias que contribuam efetivamente para o aprimoramento do processo educativo.
Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (2), foi anunciada uma união de esforços entre os órgãos, juntamente com o Poder Legislativo e as prefeituras, representadas pela Aprece, em defesa dos consumidores cearenses.
Lido no encerramento do evento municipalista em Brasília, na última quinta-feira (28), o documento será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Senadores e deputados federais trataram das principais propostas com impacto para os municípios, na manhã desta quarta-feira (27), com gestores de todo o país. Foram ressaltadas temáticas como Pacto Federativo, Reforma Tributária, proibição de encargos sem receita, descentralização de recursos, entre outros.
Em vídeo institucional, foram lembrados, na manhã desta quarta-feira (27), os principais momentos desde março de 2020 – quando foi declarada a pandemia pela OMS e identificado o primeiro caso no Brasil – até os dias atuais, com a vacinação da população nas cidades. Prefeitos vítimas da Covid-19 foram homenageados.
O painel trouxe temas estruturantes à gestão do Sistema Único da Assistência Social necessários para operacionalização e defesa institucional da Política de Assistência Social, tais como construção dos marcos regulatórios locais, orçamento e sua execução.
Após dois anos sem ser realizado, por conta da pandemia de Covidd-19, o maior evento municipalista da América Latina discute, até a próxima quinta-feira (28), as principais pautas municipalistas.
