Instrução normativa publicada essa semana estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Aprovado em regime de urgência, o texto tramita há 20 anos no Congresso e revoga lei de 1989. Ambientalistas o chamam de ‘PL do veneno’. Para ruralistas, vai haver mais transparência na aprovação dos produtos.
Com o tema “O estado da arte e perspectivas futuras para o Brasil”, o evento acontecerá no próximo dia 16 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube.
Os encontros foram iniciados, nesta terça-feira (8), com municípios da Região Metropolitana e da Costa Extremo Oeste, contando com a presença do titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, e do presidente da Aprece, Júnior Castro.
A temática será tratada, nesta quarta-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Ceará. O debate contará com a participação de lideranças das áreas patronal, laboral e política.
A iniciativa do Governo do Estado fortalece acolhimento e inclusão social, aprimorando a oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica. O anúncio dos 30 Cras vencedores aconteceu em solenidade realizada, nesta segunda-feira (7), No Palácio Abolição, em Fortaleza.
O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022. Estão disponíveis também os limites para a indicação de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e de Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) em 2022.
A ferramenta orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país e os gestores municipais devem acessar o site para renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (7), para sete cursos gratuitos de formação inicial e continuada, com aulas pela internet.
Após necessidade histórica de ampliação, aconteceu, com publicação da Portaria GM/MS 220, a conquista da incorporação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva, além do reajuste dos valores repassados para o custeio dos leitos já existentes e dos novos que serão habilitados.
A Live, transmitida na última quinta-feira (3), fomentou o diálogo sobre os desafios, perspectivas e a importância da imunização para conter o avanço e evitar novo transtorno generalizado no sistema de saúde e outros serviços críticos.
O objetivo é identificar, reconhecer e divulgar práticas inovadoras voltadas para apoiar e fortalecer a liderança das mulheres em diferentes esferas de poder e decisão. As ações interessadas podem se inscrever até 30 de abril de 2022.
