Dois estudos trazem informações inéditas sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará. A apresentação dos mesmos acontecerá, na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Ceará.
A Proposta, que segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional, altera a Constituição para deixar claro que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais e sejam registradas como manifestações do patrimônio cultural brasileiro.
Os pagamentos serão realizados por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
A entidade cearense articulou junto aos deputados federais e senadores do Estado o engajamento nessa luta que representou mais recursos para os municípios. A Aprece agradece a sensibilidade de cada apoiador, destacando o compromisso do presidente do Congresso em colocar a votação em pauta.
As escolas que não preencherem os dados no sistema, até a data estipulada, poderão ficar inabilitadas para o recebimento da 2ª parcela do recurso do Programa.
Começou nesta quarta-feira (31) o prazo para o envio das informações através do sistema Educasenso que ficará disponível até 31 de julho para a primeira etapa, que reúne os dados da Matrícula Inicial.
Evento busca apresentar soluções tecnológicas para controle social. Inscrições são gratuitas.
A finalidade é proporcionar a produtores e fabricantes a oportunidade de alavancar vendas, captar novos compradores e disseminar os benefícios dos produtos orgânicos.
Anunciando em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (31), o valor é o mesmo do Plano Safra do ano passado e decisão interrompe sequência de alta de recursos. Governo também manteve as taxas de juros entre 2,5% a 5,5% ao ano.
Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre, mas até a manhã desta quarta-feira (31), quando o prazo terminaria, apenas 1,05 milhão de contratos tinham sido renovados. A prorrogação foi feita pelo MEC para que nenhum estudante seja prejudicado.
Na capital cearense o encontro, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), acontece nos dias 5 e 6 de junho, onde terá a participação de representantes de municípios e instituições dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
Até sexta-feira (2) os Estados e municípios poderão preencher o Plano. Depois disso, são os conselheiros municipais de assistência social que terão até 30 dias para avaliar o documento e emitir o parecer, seja ele favorável ou não.
