Prazo para saque do PIS/Pasep termina nesta sexta, mas será reaberto
Em vez de ser encerrado definitivamente na data prevista, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.
30 de junho de 2017
Notícias
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Comarcas vinculadas devem ser extintas pelo TJCE
O projeto prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas para cidades adjacentes.
29 de junho de 2017
Feira Cearense da Agricultura Familiar inicia nesta sexta-feira
O evento vai reunir uma diversidade de produtos agrícolas durante os três dias de programação. A entrada é gratuita.
29 de junho de 2017
Reforma trabalhista é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o Plenário
Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto.
29 de junho de 2017
Prestação de contas municipais de maio deve ser enviada ao TCM até dia 30 de junho
O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios.
28 de junho de 2017
Sobral sedia reunião da Aprece sobre novo parcelamento de débitos previdenciários
Esse foi o segundo evento realizado pela entidade em parceria com a Receita Federal do Brasil para tratar especificamente desse tema. O primeiro aconteceu, no último dia 21, em Fortaleza. O próximo será no dia 30 de junho, em Juazeiro do Norte.
28 de junho de 2017
Governo do Estado define critérios para incentivo aos municípios no combate a arbovirores
Termo de Compromisso estipula seis critérios de rateio de R$ 10 milhões aos municípios cearenses pelo combate às doenças causadas pelos chamados arbovírus – entre as quais dengue, chikungunya e zika.
28 de junho de 2017
Portaria estabelece novas diretrizes para adesão dos municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização
A adesão será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no período de 1º a 30 de setembro.
28 de junho de 2017
Aprece e Inbec discutem nova parceria em favor do conhecimento
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), técnicos das duas instituições trataram dos termos de futuro convênio, cujo objetivo inicial será possibilitar aos servidores das prefeituras de municípios filiados a Aprece descontos especiais em cursos de extensão e pós-graduação nas mais diferentes áreas.
27 de junho de 2017
Ministério da Saúde torna obrigatório registro de compras de medicamentos adquiridos para SUS
Medida visa dar maior transparência no processo, além de ter potencial de aumentar a concorrência, já que todos poderão conhecer preços praticados em todo o país.
27 de junho de 2017
Saúde prisional é tema de seminário
A atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é responsabilidade do Estado para a garantia da cidadania desse público.
27 de junho de 2017
Municípios da Grande Fortaleza participam de Oficina de Monitoramento do Plano Plurianual
A iniciativa do Governo do Estado contemplará 14 regiões do Ceará. Na quinta-feira (29) será a vez dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza discutirem sobre as realizações do poder público estadual, visando à efetividade na implantação das políticas públicas.
26 de junho de 2017