Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos tem início no Ceará
A ação prossegue até o dia 23 de dezembro e passará por 22 cidades, localizadas em todas as regiões do Estado.
A ação prossegue até o dia 23 de dezembro e passará por 22 cidades, localizadas em todas as regiões do Estado.
Foram reconhecidos os trabalhos de 30 municípios cearenses que se destacaram em 2021 no âmbito do Programa.
A programação, realizada pelo Governo do Estado por meio da Sema, acontecerá 20 a 27 de março, com lançamento no Parque do Cocó, com o plantio de 600 mudas em área incendiadas.
Esse diagnóstico inédito vai subsidiar o Tribunal na elaboração de uma Cartilha de Administração Tributária Municipal, que visa ao aprimoramento da gestão tributária de todos os municípios brasileiros, especialmente dos pequenos, que muitas vezes não contam com equipe técnica qualificada para lidar com a complexidade das questões tributárias, mas que podem contar com o apoio do TCU como órgão orientador.
Realizado na manhã desta terça-feira (15) no auditório da Aprece, o evento abordou os compromissos municipais para a execução do Programa. Na oportunidade, os participantes tiveram atendimento individualizado para tratar de cada situação referente a cada um dos 28 municípios convidados.
O extinto Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) foi aprimorado, e o novo modelo será lançado com diversas melhorias. O objetivo é viabilizar uma ferramenta cada vez melhor para que as instituições públicas aprimorem sua governança e gestão, e, assim, entreguem políticas mais efetivas à sociedade.
As inscrições foram iniciadas nesta segunda-feira (14) e vão até o dia 18 de abril. O programa tem ênfase também no combate às endemias.
A Live, transmitida no canal da entidade no YouTube, debateu o tema, no último dia 10 de março. As apresentações das palestrantes convidadas enfatizaram o papel do poder público na implementação de políticas de adequação dos espaços urbanos.
Na próxima terça-feira, 15 de março, os eventos acontecerão na macrorregião de Iguatu. Já na quinta-feira, dia 17 de março, será a vez de Redenção. As ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos contam com a parceria da Aprece e da UVC-CE.
Aprovado na última quarta-feira (9), a proposta inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto de lei será enviada ao Senado.
A segunda fase de implantação para os órgãos públicos deve ser concluída até o dia 21 de abril. Gestores com dúvidas sobre as atribuições dos municípios para realizar esse procedimento podem solicitar esclarecimentos virtuais ao Governo Federal às terças e quintas-feiras, das 14h30 às 17h.
Foram revogados, na última segunda-feira (7), os procedimentos para a identificação das beneficiadas. O registro indevido de gestação nos sistemas da Saúde pode incidir no cancelamento do benefício.