Aprovado na última quarta-feira (9), a proposta inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto de lei será enviada ao Senado.
A segunda fase de implantação para os órgãos públicos deve ser concluída até o dia 21 de abril. Gestores com dúvidas sobre as atribuições dos municípios para realizar esse procedimento podem solicitar esclarecimentos virtuais ao Governo Federal às terças e quintas-feiras, das 14h30 às 17h.
Foram revogados, na última segunda-feira (7), os procedimentos para a identificação das beneficiadas. O registro indevido de gestação nos sistemas da Saúde pode incidir no cancelamento do benefício.
O Diário Oficial da União trouxe a publicação do Ministério da Cidadania que dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário na ordem de R$ 700 milhões pela Medida Provisória 1.092/2021. A Portaria 751/2022 destina os recursos para execução de serviços socioassistenciais para municípios em situação emergencial.
As inscrições iniciam nesta terça-feira (8) e seguem até 18 de março de 2022. A iniciativa busca capacitar prefeitos(as), secretários(as) e técnicos(as) das secretarias municipais de Saúde.
A iniciativa conta com o investimento de R$ 1,22 bilhão. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (7), no Centro de Eventos do Ceará, com a presença de vários gestores municipais cearenses.
O envio das propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada e do plano de trabalho poderá ser feito até o próximo dia 23 de março.
A partir desta segunda-feira (7), haverá exigência da comprovação da terceira dose da vacina contra Covid-19 nos locais dos eventos, bem como em demais estabelecimentos. Outra novidade é o fim da obrigatoriedade do uso da máscara N95 em espaços cujo protocolo não exija.
Já consolidada no canal da entidade no YouTube, a Live foi transmitida, na última quinta-feira (3), contando com a participação de convidadas especiais e especialistas na área. Foi possível fazer um breve histórico dessa conquista e refletir sobre a pouca representatividade e a violência sofrida pelas mulheres nas diversas esferas de poder e de decisão.
O movimento municipalista comemora a medida, pois, dessa forma, as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, em Portaria do Ministério da Saúde.
Esse procedimento precisa ser feito anualmente por conta da expiração das senhas anteriores e a omissão por parte do representante municipal deve inviabilizar o envio das informações sobre os investimentos em educação no sistema.
Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas.
