A partir deste ano, conforme estabelece a Portaria Interministerial 424/2016, o prazo de envio encerra no dia 30 de janeiro para os Estados, Municípios e Distrito Federal.
As inscrições para seleção de professor substituto dos campi da Universidade Federal do Ceará em Crateús e Quixadá seguem até dia 13 de janeiro. Já as inscrições para o Campus de Russas podem ser feitas de 16 a 20 de janeiro.
Apenas candidatos que tenham concluído o Ensino Médio e comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de pelo menos uma das seguintes edições: 2013, 2014, 2015 e 2016, podem concorre às vagas disponibilizadas.
Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Bolsista e poderão ser convocados conforme a necessidade dos eixos, para o desenvolvimento e execução das atividades do Programa.
O decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentará crescimento de 9,27%. No entanto, os gestores municipais recém-empossados devem ficar atentos aos seus planejamentos financeiros diante do cenário atual de crise e desaceleração econômica.
As atualizações devem ser feitas por meio do Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas).
Os entes federativos terão até 31 de dezembro deste ano para se adequarem. A prorrogação do prazo foi autorizada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do valor mensal para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, após a apuração da produção no Banco de Dados do Sistema de Informação Ambulatorial.
O novo presidente comandará o órgão durante o biênio 2017-2018. A solenidade de posse aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), no plenário da Corte.
Além do cronograma, também serão disponibilizados programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Os municípios estão sendo convidados a preencher o questionário com projetos, ações e demandas, com o intuito de mapear e auxiliar no direcionamento das políticas públicas e investimentos.
Do total investido, R$ 250 milhões são recursos repatriados pelo governo federal graças à lei 13.254/2016. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os estados e os municípios.
