Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Toda a programação tem acesso gratuito. O tradicional evento do Vale do Jaguaribe acontecerá durante três noites, a partir das 20h e contará com participações de renomados artistas da música brasileira e internacional.
Serão considerados deficientes auditivos todos aqueles que “comprovarem deficiência auditiva bilateral, parcial ou total, de 41dB (decibéis) ou mais, aferida por audiograma, considerando a média das frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”.
Na portaria publicada, 31 municípios brasileiros foram convocados. Destes, seis são cearenses. A não observação do prazo estipulado ou a não apresentação de todos os documentos dispostos, implicará em eliminação da proposta.
Esse é o maior número de municípios cearenses certificados em todas as edições do Selo UNICEF até hoje. Os que mais avançaram em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes receberão o reconhecimento. A Cerimônia será, em Fortaleza, no próximo sábado (10).
O evento é direcionado a gestores que irão comandar os municípios a partir do próximo ano, vereadores e suas equipes técnicas, além da sociedade em geral.
As oficinas são atividades preparatórias para a realização de 50 cursos direcionados aos dirigentes de cooperativas e associações da agricultura familiar.
Serão exibidos 54 filmes da Mostra Nacional de Curtas e Mostra Olhar do Ceará no CCBNB do município. O evento ocorre de 06 a 10 de dezembro, e o acesso é gratuito.
O recurso será destinado à construção e ampliação de câmaras frigorificas para a conservação das vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde à população de 12 estados.