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03 de fevereiro de 2023

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Aprece participa de reunião da Rede de Parceiros do Ministério da Gestão e da Inovação

02 de fevereiro de 2023
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01 de fevereiro de 2023

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01 de fevereiro de 2023

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ORIENTAÇÃO
31 de janeiro de 2023

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CAPACITAÇÃO
31 de janeiro de 2023

Aprece participa de reunião da Câmara Técnica de Planos de Convivência com o Semiárido
INSTITUCIONAL
30 de janeiro de 2023

Recursos do FPM são creditados com critérios de distribuição utilizados em 2022
GESTÃO
30 de janeiro de 2023

Ceará recebe seminário sobre retomada do Ministério da Cultura
EVENTO
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03 de fevereiro, de 8h30 as 14h Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza)
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Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho

09 de fevereiro às 08h Auditório do BS design Carlos Alberto Studart | Avenida Desembargador Moreira, 1300, torre norte, Aldeota – Fortaleza.
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Em uma cerimônia bastante prestigiada, o presidente Junior Castro, prefeito de Chorozinho, foi reconduzido ao cargo e ficará no comando da entidade municipalista pelos próximos dois anos. Na última terça-feira (24), também foram empossados os novos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Aprece para o biênio 2023/2024. Além dos prefeitos, prefeitas e gestores dos municípios filiados à entidade, a solenidade de posse contou, com a presença do governador Elmano Freitas, deputados federais e estaduais; secretários de estado; e representantes de vários órgãos parceiros. A Aprece, que esse ano comemora 55 anos de fundação, funciona como braço interlocutor das prefeituras nos 184 municípios cearenses com o Governo do Estado e o Governo Federal, atuando também em momentos críticos na representação dos municípios. A associação se faz presente nos mais diversos Conselhos, Comitês e grupos de trabalho, com uma atuação de impacto nacional, tendo influência reconhecida no Senado e na Câmara dos Deputados. A chapa “Municipalismo Cada Vez Mais Forte”, comandada por Júnior Castro, tem como missão avançar na atuação institucional, política e representativa. Por ocasião da posse da nova diretoria da Aprece, também foram empossados a presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Tamara Bezerra, primeira-dama de Piquet Carneiro; e o presidente da Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB), Joerly Victor, prefeito de Aratuba. Saiba mais em: http://bit.ly/3JdirhW
NOVA DIRETORIA DA APRECE É ELEITA E TOMA POSSE
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NOVA DIRETORIA DA APRECE É ELEITA E TOMA POSSE

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Acesse o material disponibilizado Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014 (alterada) — Conselho Nacional de Arquivos: http://bit.ly/3R79tVp Resolução nº 50, de 06 de maio de 2022: http://bit.ly/3R0DZA7 Cartilha Criação de arquivos: https://bit.ly/3iVQKzz Publicações sobre arquivo do Conarq: https://bit.ly/3JdwOD7 OBJETIVO O objetivo dessa edição é debater sobre a importância e os dispositivos legais que versam sobre o estabelecimento de uma política de gestão documental, que garanta a transparência, a boa governança, a guarda e a preservação de documentos físicos e digitais, no âmbito da administração pública municipal. Sem a devida administração dos documentos, é comum que registros desnecessários permaneçam aguardados quando já poderiam ser descartados, bem como documentos que possuem valor probatório sejam descartados, acarretando um gasto desnecessário para administração pública e proporcionando também insegurança jurídica, assim também colocando os gestores em risco. PÚBLICO Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as), técnicos e agentes públicos municipais de todas as áreas e sociedade em geral. CONTEÚDO 1- Gestão Documental e direito administrativo: noções básicas; 2. Aspectos Administrativos da Gestão Documental; 3. O papel e a importância do Arquivo Público para o município; CONVIDADOS EXPEDITO ELOÍSIO XIMENES. Mestre e doutor em Linguística, pós-doutor em Filologia de Língua Portuguesa, é professor da Universidade Estadual do Ceará, coordenador do Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em História e Letras e pesquisador no Arquivo Público do Estado do Ceará, desde 1998. Pesquisa documentos históricos do período colonial referentes aos séculos XVIII e XIX, principalmente, e estuda a história da violência no Ceará, no período. ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS. Analista de Gestão Cultural/Arquivista do Arquivo Público do Estado do Ceará. Graduado em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em História (Licenciatura) pela FACIBA. Bacharel em Direito pela UNINASSAU. Especialista em Arquivologia pela FAVENI. Pós-Graduação em ARQUIVO: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL pela Faculdade Facesita. Aprovado recentemente no Mestrado Profissional em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará. - JOSÉ HELDER DINIZ NETO. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado militante na área cível, especialista em direito processual civil e gestão do processo. e com experiência em Direito Civil, mormente nas relações de Direito Privado, e ainda Direito Constitucional e Administrativo. Atua como consultor jurídico da Aprece APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais! 🌎 Site: https://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA OS MUNICÍPIOS
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QUINTA COM DEBATE: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA OS MUNICÍPIOS

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Acesse o conteúdo apresentado: https://bit.ly/3F83wSo Veja também a Resolução que aprova a metodologia de aferição da condicionalidade III do VAAR Fundeb 2023: https://aprece.org.br/noticia/resolucao-aprova-a-metodologia-de-afericao-da-condicionalidade-iii-do-vaar-fundeb-2023/ OBJETIVO Debater sobre as disposições legais para recebimento da Complementação da União relativa ao VALOR ALUNO-ANO FUNDEB (VAAF), VALOR ALUNO-ANO TOTAL (VAAT); as condicionalidades que servirão de subsídio para a distribuição dos valores do VALOR ANUAL ALUNO POR RESULTADO (VAAR) a partir de 2023 para os municípios. PÚBLICO Prefeitos(as), gestores(as) e técnicos(as) educacionais, conselheiros(as) do Fundeb e interessados na temática. CONTEÚDO - Os novos dispositivos e exigências legais para recebimento da Complementação da União; - O índice sócio-econômico agregado ao Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR). CONVIDADOS(AS) - ARMANDO AMORIM SIMÕES. Possui graduação em Física pela UFRJ, mestrado em Ensino de Física pela USP, Mestrado em Política Social e Planejamento em Países em Desenvolvimento pela London School of Economics and Political Science e PhD em Educação pela University of Sussex. É da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e atualmente trabalha como pesquisador no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Dedica-se aos temas do acesso e equidade educacional, avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Educação, financiamento da educação, gestão dos sistemas de ensino, avaliação e monitoramento de políticas públicas, pobreza e educação. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3748608359092567 - ANA VLÁDIA COSMO DOS SANTOS. Graduanda em Direito, pela UNIFOR. Pós-graduada em Administração Pública pela Faculdade Estácio de Sá – FIC. Graduada em Gestão do Turismo pela faculdade Darcy Ribeiro. Formação Técnica em Contabilidade. Foi Secretária da Presidência da Aprece, Coordenadora da Defesa Civil no Município de Canindé. Foi eleita Secretária Executiva do Conselho Estadual do FUNDEB para o biênio 2015/2017, 2018/2019, 2020/2021, e mais recente para o quadriênio 2021/2024. Foi eleita vice-presidente do Conselho Estadual de Preservação do Cultural do Ceara (COEPA). Eleita como representante da APRECE, no Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), para o biênio 2022/2023. Compõe o Grupo de Trabalho Técnico da educação em cooperação com o estado. Exercendo atualmente na Aprece a função de Analista, com as pastas da Educação, Cultura, Turismo. - JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA. Exerce o cargo de analista da área de Assistência Social na Aprece. Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas). Foi Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba. Atuou como Diretor do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS) e como Membro da Comissão Intergestora Bipartite do Ceará (representando os municípios de pequeno porte). APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais! 🌎 Site: https://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E OS NOVOS DISPOSITIVOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
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Acesse as apresentações sobre Mudanças Climáticas Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema): http://bit.ly/3Aop77S Unicef: https://www.unicef.org/brazil/meio-ambiente-e-mudancas-climaticas OBJETIVO Debater sobre a necessidade e importância da mobilização coletiva, em âmbito municipal, para promover a mitigação dos riscos, danos e impactos das mudanças climáticas, bem como discutir sobre estratégias de apoio para que os municípios possam avançar de forma mais concreta para barrar o avanço desses danos, assegurar a biodiversidade e garantir uma vida saudável para a população em especial, crianças, adolescentes e as gerações futuras. PÚBLICO Gestores Municipais, secretários de Meio Ambiente, de Agricultura, de Educação, técnicos membros do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, articuladores do Unicef, interessados, sociedade em geral em especial os dos municípios do estado do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. CONTEÚDO - Mudanças climáticas e ações de mobilização social para promover a mitigação de seus riscos e impactos sobre crianças e adolescentes, em âmbito municipal; - Mudanças Climáticas e suas consequências para as cidades; - Atividades que os adolescentes devem desenvolver no âmbito dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e nas escolas para mitigação dos riscos e impactos das mudanças climáticas, nos municípios. CONVIDADOS(AS) - RUI RODRIGUES AGUIAR. Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, com atuação nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Professor Adjunto do Departamento de Estudos Especializados (FACED/UFC), desde julho de 2012. Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará, especialista em avaliação pela UnB e Planejamento Educacional pela UNESCO. Foi Coordenador de Planejamento e Política Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ceará (1998-2002). - ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO. Educador com histórico de mais de 35 anos dedicados à formação da juventude. Já foi deputado federal; quatro vezes deputado estadual e duas vezes, vereador de Fortaleza. Na Câmara Federal foi membro da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Atuou também na Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Exerce o cargo de Secretário de Estado do Meio do Ceará. - MARISTELA CRISPIM. Jornalista há 30 anos, 24 deles no Diário do Nordeste. É mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC. Fundadora e editora-chefe da Agência de Conteúdo Eco Nordeste e cofundadora e diretora executiva do Instituto Eco Nordeste. APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site e redes sociais 🌎 Site: https://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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QUINTA COM DEBATE: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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