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QUINTA COM DEBATE VAI DAR UMA BREVE PAUSA
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QUINTA COM DEBATE VAI DAR UMA BREVE PAUSA

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OBJETIVO Debater sobre os valores da cessão onerosa do pré-sal repassados aos estados, municípios e DF conforme a Lei nº 13.885/2019 e os efeitos práticos da Lei Complementar 176/2020 para as gestões públicas municipais na execução desses recursos. PÚBLICO Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais de Administração, Planejamento, Gestão e finanças, técnicos municipais das áreas afins, sociedade e interessados em geral. CONTEÚDO - Contextualização sobre a cessão onerosa dos valores excedente do leilão das áreas de pré-sal e a distribuição desses valores a estados, DF e municípios, nos termos da Lei 13.885/2019; - Efeitos práticos da Lei Complementar 176/2020. CONVIDADOS - RICARDO HERMANY. Doutor em Direito, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professor do PPGD da UNISC e Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM); - ALEX CARNEIRO: Analista Técnico em finanças municipais da CNM. Formação acadêmica em Gestão Pública. APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site e redes sociais 🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: O REPASSE DA CESSÃO ONEROSA E OS EFEITOS PRÁTICOS DA LEI COMPLEMENTAR 176/2020
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QUINTA COM DEBATE: O REPASSE DA CESSÃO ONEROSA E OS EFEITOS PRÁTICOS DA LEI COMPLEMENTAR 176/2020

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Acesse o material exibido durante a live - Apresentação do debatedor Amorim Sobreira: https://bit.ly/3sIlqWM - Apresentação do debatedor Camilo: https://bit.ly/3Nr2KCu OBJETIVO Debater sobre o alcance, pelo estado do Ceará, do status de Livre de Febre Aftosa sem Vacinação considerando as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), o papel dos produtores rurais nesse processo e como os municípios podem apoiar para essa conquista. PÚBLICO Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Planejamento e Gestão, produtores rurais, agentes públicos, agentes políticos, sociedade e interessados em geral. CONTEÚDO - Febre Aftosa no Ceará: Breve histórico, impactos e ações desenvolvidas em âmbito estadual; - Estratégias do MAPA para tornar o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação. CONVIDADOS - JOSÉ AMORIM SOBREIRA NETO. Médico veterinário formado pela Faculdade e Veterinária, mestrado em produção animal pela UnB, Fiscal estadual agropecuário desde 2012 e atualmente Diretor de Inspeção e Fiscalização da ADAGRI desde 2013; - CAMILO ALMEIDA TORRES (CAMILO): Médico Veterinário formado na Universidade Estadual do Ceará (UECE); Mestre em Ciências Veterinárias (UECE); Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atualmente é chefe do Serviço de Fiscalização de insumos e Saúde Animal (SISA-CE). APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site e redes sociais 🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: CEARÁ LIVRE DA FEBRE AFTOSA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
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Acesse o material exibido: https://bit.ly/3MXL9lH OBJETIVO Debater sobre a importância da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos das crianças até os seis anos de idade, no âmbito do município. PÚBLICO Gestores Municipais, secretários de Assistência Social, de Educação, membros do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, articuladores do Unicef, interessados e sociedade em geral. CONTEÚDO - Primeira Infância: Sua importância e os ganhos para município ao elaborar um plano para a promoção do desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos; - O que é Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI): orientações básicas; - Como elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância. CONVIDADOS(AS) - MARIA AMÉLIA PRUDENTE PINHEIRO. Graduada em LETRAS pela Universidade Estadual do Ceará (1983). Atualmente é consultora técnica em projetos para Infância e Adolescência da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e Consultora do UNICEF assumindo a coordenação geral da iniciativa Selo UNICEF, Edição 2021 a 2024, nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Administração e pós-graduação "lato sensu"- curso de especialização em gestão e consultoria do terceiro setor pela Universidade de Fortaleza. É autora e coordenou por 19 anos o projeto Eu Sou Cidadão Amigos da Leitura em nível estadual com atuação em 100 municípios cearenses. - RUI RODRIGUES AGUIAR. Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, com atuação nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Professor Adjunto do Departamento de Estudos Especializados (FACED/UFC), desde julho de 2012. Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará, especialista em avaliação pela UnB e Planejamento Educacional pela UNESCO. Foi Coordenador de Planejamento e Política Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ceará (1998-2002). - SÔNIA FORTALEZA. É natural da cidade de Aracaju – Sergipe. Primeira-Dama do município de Várzea Alegre, Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Sônia é Advogada, com pós-graduação em direito tributário, empresária dos setores têxtil e da construção civil. APRESENTAÇÃO Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site e redes sociais 🌎 Site: http://aprece.org.br/ 👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara 🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE 📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/ A Aprece agradece aos municípios que prestigiaram a Quinta com Debate. 1. ACOPIARA 2. ACARI/RN 3. ALEXANDRIA/RN 4. ALMINO AFONSO/RN 5. ALTO DO RODRIGUES/RN 6. ALVORADA DO GURGUÉIA/ PI 7. APODI/RN 8. ASSARÉ 9. BARBALHA 10. BARROQUINHA 11. BELA CRUZ 12. BENTO FERNANDES/RN 13. CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI 14. CAMPOS SALES/CE 15. CARAÚBAS/RN 16. CARNAÚBA DOS DANTAS/RN 17. CASCAVEL 18. CATUNDA 19. CAUCAIA 20. CHAVAL 21. CHOROZINHO 22. CROATÁ 23. CRUZ/RN 24. CURRAIS NOVOS/RN 25. DEP IRAPUÃN PINHEIRO 26. DOUTOR SEVERIANO/RN 27. FORQUILHA 28. FRANCISCO DANTAS/RN 29. FRUTUOSO GOMES/RN 30. GOIANINHA/RN 31. GRAÇA 32. GROAÍRAS 33. GUARACIABA DO NORTE 34. HIDROLÂNDIA 35. IBARETAMA 36. ICAPUI 37. IELMO MARINHO/RN 38. ITAITINGA 39. ITAPAJÉ 40. ITAPIPOCA 41. ITATIRA 42. ITAÚ/RN 43. JAGUARUANA 44. JANDAÍRA/RN 45. JARDIM DE PIRANHAS/RN 46. JARDIM DO SERIDÓ/RN 47. JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI 48. JUCURUTU/RN 49. LUIS GOMES/RN 50. MAJOR SALES/RN 51. MARANGUAPE 52. MAURITI 53. MILAGRES 54. MILHÃ 55. MONSENHOR TABOSA 56. OIEIRAS/PI 57. ORÓS 58. PACUJÁ 59. PALHANO 60. PARELHAS/RN 61. PASSA E FICA/RN 62. PAU DOS FERROS/RN 63. PILÕES/RN 64. PINDORETAMA 65. PIQUET CARNEIRO 66. PORANGA 67. POTENGI 68. QUIXERÉ 69. RAFAEL FERNANDES/RN 70. RUSSAS 71. SALITRE 72. SANTANA DO SERIDÓ/RN 73. SÃO BENTO/RN 74. SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI 75. SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI 76. SÃO VICENTE/RN 77. SENADOR POMPEU 78. SERRA CAIADA/RN 79. SITIO NOVO/RN 80. SOBRAL 81. TAMBORIL 82. TEJUÇUOCA 83. TIANGUÁ 84. UPANEMA/RN 85. URUOCA 86. VERA CRUZ/RN
QUINTA COM DEBATE - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS NA ÁREA
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